Resumo (22ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/07/2021 - 18:00
Encerramento: 26/07/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

Ata da Sessão Ordináriado dia 19.07.2021. Não houve discussão. Aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 254
Estabelece o agendamento telefônico de procedimentos eletivos para idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 84 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 258
Requerimento de Urgência Especial do PL 48/2021.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão

Obs.: Retirado de Pauta pelo autor, Vereador Marquinhos de Renato, antes da discussão.
3 - Requerimento nº 86 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 260
Requer Moção de Aplausos para a lutadora de Jiu-Jitsu Neuma Pereira de Oliveira Lima.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Dilton Santana e Gease Freitas.
4 - Requerimento nº 87 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 261
Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Adailton Freitas
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Dilton Santana, Lindo de Neuza.
5 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 119
Indica a reforma do Cemitério do Distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a Vereadora Marli.
6 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 230
INDICA a pavimentação na localidade de Maxixe nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Lindo de Neuza, Raimundo, Nego Jai, Elizane e Dilton Santana.
7 - Indicação nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 234
Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Principal do Povoado de Nova América.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Beto da Pinda, Rene do Sindicato, Raimundo Carneiro.
8 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 249
Indica ao Executivo Municipal, o Encascalhamento da Estrada que liga a Sede do Município ao Povoado de Boa Vista.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Marquinhos, Nego Jai, Lindo de Neuza, Raimundo, Rene do Sindicato.
9 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 257
INDICA ao Prefeito Municipal o anteprojeto que implanta o Programa de Bolsas para Incentivo ao Esporte.
Aprovado por Unanimidde
10 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 262
Indica a pavimentação da Rua Oracio Oliveira, no Distrito de Salgadália
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Fagner de Salgadália, Nego Jai, Rene do Sindicato
11 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 263
Indica pavimentação da avenida José Firmino de Lima, bairro Alto da Colina.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a Vereadora Professora Elaine.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 128 de 2021
  • Beto da Pinda - Sim
  • Betão Gordiano - Não Votou
  • Dilton Santana - Sim
  • Elizane Cana Brasil - Sim
  • Ernandes de Tó - Sim
  • Fagner de Salgadália - Sim
  • Gease Freitas - Sim
  • Lindo de Neuza - Sim
  • Marli de Bandiaçú - Sim
  • Marquinhos de Renato - Sim
  • Nego Jai - Sim
  • Professora Elaine - Sim
  • Raimundo Carneiro - Sim
  • Rene do Sindicato - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto da Pinda / PCdoB
    Betão Gordiano / PT
    Dilton Santana / REPUBLICANOS
    Elizane Cana Brasil / DEM
    Ernandes de Tó / PSC
    Fagner de Salgadália / PSD
    Gease Freitas / PT
    Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
    Marli de Bandiaçú / PT
    Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
    Nego Jai / DEM
    Professora Elaine / PCdoB
    Raimundo Carneiro / PSD
    Rene do Sindicato / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
    Autor: Betão Gordiano
    Número de Protocolo: 105
    Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências.


    Obs.: 2a Discussão e Votação, com Parecer pela aprovação da CJ, CF e CPSP, sem emendas.
    Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
    Autor: Rene do Sindicato
    Número de Protocolo: 129
    Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial.


    Obs.: 2a Discussão e Votação, com Parecer pela aprovação da CJ e CPSP, com emendas incorporadas pela CPSP n. 10, 11, 12 e 13.
    Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
    Autor: Poder Executivo
    Número de Protocolo: 243
    Institui o Programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição, e dá outras providências.


    Obs.: Discussão única e Votação, proposição em Regime de Urgência Especial, com Emendas n. 15, 16 e 17 incorporadas pelo Relator ad hoc, Vereador Fagner de Salgadália e Emenda n. 14 para discussão e votação.
    Aprovado por Unanimidde

    Obs.: Discutiu Nego Jai.
    4 - Emenda nº 14 de 2021
    Autores: Nego Jai, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato
    Número de Protocolo: 250
    Tipo Modificativa.


    Obs.: Discussão e votação.
    Aprovado por Unanimidde

    Obs.: Discutiram: Nego Jai, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato e Fagner, Ernandes,



    Ocorrências da Sessão

    Uso da palavra pelas lideranças, fizeram uso da palavra: Marli de Bandiaçu pelo PT,  Lindo de Neuza pelo Republicanos, Fagner de Salgadália pelo PSD, Nego Jai pelo DEM.

    Uso da palavra pelos Vereadores inscritos, fizeram uso da palavra: Vereador Rene do Sindicato, Marli de Bandiaçu, Professora Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Dilton Santana, Marquinhos de Renato, Raimundo Carneiro. 

    Conforme deliberação da Comissão de Políticas e Serviços Públicos, fica convocada Audiência Pública para discutir com a sociedade, a implantação da Ronda Maria da Penha, a realizar-se dia 04 de agosto de 2021 às 19h, de forma semipresencial com vereadores e convidados presentes no Plenário da Câmara e participação pública via sistema remoto. 

    Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.