Lei Ordinária nº 958, de 27 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
958
Ano
2021
Data
27/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Ementa
Institui no Município a Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
Indexação
prevenção
doença
educação
professor
campanha
doença
educação
professor
campanha
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde
- Servidores Municipais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica