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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rf Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:28:45
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 281, de 17 de junho de 2025
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera CPL
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 10:42:31
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Titulo de Cidadã Coiteense a Sra Cynthia Maria Pina Resende
Apresentação: 6 de Setembro de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
06/09/2025 -
Horário: 9:05:37
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto de Título de Cidadão Coiteense ao Sr° João Sampaio De Sá Barreto Callou.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 8:22:42
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Codigo de Processo Legislativo
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 9:57:42
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr.ª Suzi Maria Teixeira Ramaldes
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:34:32
Autor:
Manú Resedá
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Impressão da Legislação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera CPL
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 12:15:12
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense a José Bispo de Andrade.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 11:18:46
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Impressão da Legislação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Marcos Ferreira de Almeida Silva
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:55:42
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteenseao Sr. Erribergson Oliveira
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:44:56
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Coiteense ao Sr.º José Mario Carneiro Rios.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:57:27
Autor:
César do Hospital
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Ronério José Dias de Souza.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:26:21
Autor:
Professor Robenilton
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr.º Gildasio João de Lima;
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 8:49:47
Autor:
Vagner Ramos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr.º Manoel Batista de Souza Junior;
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 8:51:20
Autor:
Vagner Ramos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° José Irineu do Espírito Santo
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 21:03:17
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aguardando documentação para continuar a tramitação
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2
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr.ª Valéria Cana Brasil Silva
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:26:39
Autor:
Manú Resedá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
7
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Sra. Caroline Araujo Gomes
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 20:04:23
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão ao Sr. Lucas Ferreira de Souza
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 20:12:47
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
7
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Igor Oliveira Luna.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:37:45
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Luciano Araújo de Oliveira.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:45:04
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Vagner Araújo Carneiro
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:35:17
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina Galeria Oficial dos Veradores
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 10:33:30
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe a Comissão Especial sobre animais soltos nas vias públicas.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 8:20:24
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispoe sobre concesssão de Licença sem remuneraçao - Vereador Marli Simões dos Santos
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 11:40:24
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular para a Vereadora Marli Simões dos Santos.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 10:53:54
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera Regimento Interno
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:08:52
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PR 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regmento Interno
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 483/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 9:57:00
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PR 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispoe sobre licença parlamentar
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 11:26:10
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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EME 1/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva ao PLO 05/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 8:08:56
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 2/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva PLO 05/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:37:33
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 3/2025 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva PLO 05/2025
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 10:04:10
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 4/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA 2025 a o Plano Plurianual 2026/2029
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:06:36
Autor:
Professor Robenilton
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 5/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA 2025 ao Plano Plurianual 2026/2029 ( cultura)
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:08:42
Autor:
Professor Robenilton
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 6/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA 2025 ao Plano Plurianual 2026/2029 ( Educação)
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:09:50
Autor:
Professor Robenilton
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 7/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA 2025 ao Plano Plurianual 2026/2029
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:11:09
Autor:
Professor Robenilton
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 8/2025 - Emenda
Ementa: Adiciona-se ao PLO nº 63/2025 o Programa 1ª ÁGUA - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACA PARA CAPITAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA PARA CONSUMO HUMANO
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:12:41
Autor:
Urbano do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 9/2025 - Emenda
Ementa: PROGRAMA: - MAIS SAÚDE EM COITÉ
FUNÇÃO: 10 – Saúde
MACROAÇÃO: Mais Saúde
OBJETIVO: - Ampliar o acesso aos serviços de saúde por meio das unidades de saúde, funcionado até 21h na sede e nos distritos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:13:59
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 10/2025 - Emenda
Ementa: PROGRAMA: 009 - CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE
FUNÇÃO: 15
MACROAÇÃO: 7 - Infraestrutura Municipal
OBJETIVO: 05 - Promover dignidade e bem-estar aos mototaxistas, que diariamente ficam expostos às intempéries climáticas como sol forte e chuvas, comprometendo suas condições de trabalho e a qualidade da espera pelos passageiros.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:14:50
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 11/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao PPA 2026-2029
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:15:54
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 12/2025 - Emenda
Ementa: Modifica denominação e objetivo de ação do Plano Plurianual 2026/2029
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:23:23
Autor:
Professor Robenilton
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 13/2025 - Emenda
Ementa: Emenda supressiao ao Plo 71 2025
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 8:45:03
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Emenda aprovada e incorporada a proposição principal.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EME 14/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Moditficativa ao Plo 71/2025
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 9:16:59
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Emenda aprovada e incorporada a proposição principal.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EME 15/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao PLO 065/2025
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:43:42
Autor:
Professor Robenilton
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 16/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao PLO 65/2025
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:44:15
Autor:
Professor Robenilton
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EME 17/2025 - Emenda
Ementa: emenda ao PLO 65 /2025
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:44:40
Autor:
Professor Robenilton
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Acordo de Tramitação PLO 01/2025
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Líderes das Bancadas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Regime de Urgencia Especial
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Indicação Troféu Idalice Naildes Oliveira Pinheiro
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 8:12:30
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso para a Comissão Organizadora do 2º Campeonato de Nova Palmares.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 10:20:25
Autor:
Urbano do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Acordo de Tramitação Especial - Maiorira Absoluta
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lindo de Neuza
Ariel Ramos
Dilton Santana
Elizane Cana Brasil
Mazinho da Ambulância
Vagner Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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