Matérias do Expediente (24ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Altera Regimento Interno - Proposição da Mesa em Regime de Urgência.
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Aprovado por Unanimidde Fizeram uso da palavra: Vereador`Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Léo do Sindicato. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 978, de 17 de maio de 2022, para autorizar a concessão de premiações em dinheiro a atletas e equipes vencedoras de competições esportivas em eventos esportivos municipais, e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato. |
| 3 |
Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Acordo de Tramitação EspecialPLO 60 - |
Aprovado por Unanimidde Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." |
| 4 |
Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a construção de coberturas nos pontos de mototáxi. - |
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. Solicitação feita pelo autor da matéria. |
| 5 |
Indica ao Prefeito a Construção de uma praça na comunidade de Fazenda Tanque. - |
Aprovado por Unanimidde |
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| 6 |
Indica a construção de jardim na Rua Hamilton Rios de Araújo, Distrito de São João. - |
Aprovado por Unanimidde |
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| 7 |
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da estrada da Piatã. - |
Aprovado por Unanimidde |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal a criação de medidas de proteção para os corredores de rua. - |
Aprovado por Unanimidde |
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| 9 |
Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: César do Hospital
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a cobertura da quadra de Esportes, no povoado de Amorosa. - |
Aprovado por Unanimidde |
| 10 |
Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a construção de campo society com grama sintética no Povoado de Ipoeirinha. - |
Aprovado por Unanimidde |
| 11 |
Indica ao Executivo Municipal, a ampliação e reforma do posto de saúde do Bairro Vila Brasil- Casas Populares. - |
Aprovado por Unanimidde |
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| 12 |
Extensão da rede de água no Cruzeiro de Aroeira, no Distrito de Aroeira. - |
Aprovado por Unanimidde |
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| 13 |
Indica pavimentação asfaltica da_Rua João Francisco Filho Ramos do Bairro da Jaqueira. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. Votação prejudicada em virtude de ausência do autor, Dilton Santana. |
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| 14 |
Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Robenilton
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos da Prefeitura Municipal. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Vereador Professor Robenilton, Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato. |
| 15 |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua da Holaria no distrito de Salgadália. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
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| 16 |
Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Indica ao prefeito municipal a Conclusão da rede de esgoto da avenida Ewerton Rios de Araújo as margens da BA-409 no Distrito de Bandiaçu. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |