Resumo (24ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 09:05
Encerramento: 25/08/2025 - 12:17



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ariel Ramos / SD
Beto da Pinda / UNIÃO
César do Hospital / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lindo de Neuza / SD
Luzia da Saúde / PT
Léo do Sindicato / PSD
Manú Resedá / UNIÃO
Marli de Bandiaçú / PT
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professor Robenilton / PSB
Urbano do Sindicato / PT
Vagner Ramos / REPUBLICANOS






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente justificou a ausência do Vereador Dilton Santana.

Neste momento, o Presidente leu o requerimento da Vereadora Marli de Bandiaçu, ao tempo em que, declara prejudicada a tramitação do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora.

Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente colocou em Discussão a 23ª Ata da Sessão Ordinária de 18 de agosto de 2025. Segue a Ata aprovada pro todos os presentes. 

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Convidado o Sr. Valdomir Oliveira Ramos para fazer uso da palavra, que se fez presente e usou a Tribuna desta Casa..

Convidado o Sr. Sinésio Rodrigues Dantas Júnior para fazer uso da palavra, que também se fez presente na Tribuna desta Casa.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereador Vagner Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador César do Hospital, Vereadora Manu Resedá, Vereador Léo do Sindciato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Beto da Pinda, Vereador Ariel Ramos. 

 

 

 

Expedientes Diversos:

Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Ariel Ramos à Srtª. Hellen Carneiro Ramos. Na oportunidade a homenageada fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Ariel Ramos, para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão. 

Entrega de Moção de Aplausos de autoria da Vereadora Manu Resedá ao Museu Antiquário Shalon. Na oportunidade o representante do Museu Sr. Geferson Silva Martins e sua esposa fizeram uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna a Vereadora Manui Resedá, para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão. 

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo União Brasil, Manú Resedá; Pelo Solidariedade, César do Hospital passou a palavra ao Vereador Lindo de Neuza.  

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 439
Altera Regimento Interno


Obs.: Proposição da Mesa em Regime de Urgência.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador`Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Léo do Sindicato.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 437
Altera a Lei Municipal n.º 978, de 17 de maio de 2022, para autorizar a concessão de premiações em dinheiro a atletas e equipes vencedoras de competições esportivas em eventos esportivos municipais, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato.
3 - Requerimento nº 113 de 2025
Autores:
Acordo de Tramitação EspecialPLO 60
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
4 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Mazinho da Ambulância
Número de Protocolo: 258
Indica ao Executivo Municipal a construção de coberturas nos pontos de mototáxi.
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.

Obs.: Solicitação feita pelo autor da matéria.
5 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 350
Indica ao Prefeito a Construção de uma praça na comunidade de Fazenda Tanque.
Aprovado por Unanimidde
6 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Ariel Ramos
Número de Protocolo: 374
Indica a construção de jardim na Rua Hamilton Rios de Araújo, Distrito de São João.
Aprovado por Unanimidde
7 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 410
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da estrada da Piatã.
Aprovado por Unanimidde
8 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Léo do Sindicato
Número de Protocolo: 423
Indica ao Executivo Municipal a criação de medidas de proteção para os corredores de rua.
Aprovado por Unanimidde
9 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: César do Hospital
Número de Protocolo: 424
Indica ao Executivo Municipal a cobertura da quadra de Esportes, no povoado de Amorosa.
Aprovado por Unanimidde
10 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 425
Indica ao Executivo Municipal a construção de campo society com grama sintética no Povoado de Ipoeirinha.
Aprovado por Unanimidde
11 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Manú Resedá
Número de Protocolo: 427
Indica ao Executivo Municipal, a ampliação e reforma do posto de saúde do Bairro Vila Brasil- Casas Populares.
Aprovado por Unanimidde
12 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Vagner Ramos
Número de Protocolo: 431
Extensão da rede de água no Cruzeiro de Aroeira, no Distrito de Aroeira.
Aprovado por Unanimidde
13 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 432
Indica pavimentação asfaltica da_Rua João Francisco Filho Ramos do Bairro da Jaqueira.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.

Obs.: Votação prejudicada em virtude de ausência do autor, Dilton Santana.
14 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Professor Robenilton
Número de Protocolo: 433
Indica ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade para implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos da Prefeitura Municipal.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereador Professor Robenilton, Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato.
15 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Luzia da Saúde
Número de Protocolo: 435
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua da Holaria no distrito de Salgadália.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
16 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 436
Indica ao prefeito municipal a Conclusão da rede de esgoto da avenida Ewerton Rios de Araújo as margens da BA-409 no Distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria.



Ocorrências da Sessão

Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos.

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.