Emenda nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prazo Dobrado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROGRAMA: 009 - CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE
FUNÇÃO: 15
MACROAÇÃO: 7 - Infraestrutura Municipal
OBJETIVO: 05 - Promover dignidade e bem-estar aos mototaxistas, que diariamente ficam expostos às intempéries climáticas como sol forte e chuvas, comprometendo suas condições de trabalho e a qualidade da espera pelos passageiros.
FUNÇÃO: 15
MACROAÇÃO: 7 - Infraestrutura Municipal
OBJETIVO: 05 - Promover dignidade e bem-estar aos mototaxistas, que diariamente ficam expostos às intempéries climáticas como sol forte e chuvas, comprometendo suas condições de trabalho e a qualidade da espera pelos passageiros.
Indexação
Observação