Decreto Legislativo nº 281, de 17 de junho de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

281

2025

17 de Junho de 2025

Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité.

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Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité.

     

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA.

    Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte

     

                       DECRETO LEGISLATIVO:

      Art. 1º. 

      Este Decreto Legislativo concede a Medalha do Mérito Municipal, em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité, na forma da lei nº 298/2022, que “Regulamenta a Outorga da medalha do Mérito Municipal”, aos seguintes homenageados:

      Adalberto Neres Pinto Gordiano

      Charles Vieira do Nascimento

      Davi Oliveira Silva

      David Martins Macedo

      Derivaldo Borges da Silva

      Edvaldo Andrade Evangelista

      Eli Rebello Pontes

      Ivanildes Souza Magalhães

      Jarbas de Oliveira Carneiro

      José Ricardo de Oliveira

      Pedreira Luciano Barreto de Jesus

      Ludmila Andrade de Araújo

      Marcelo da Silva Costa

      Maria Quitéria Costa Lima

      Nilson Silva Carneiro

      Paulo Alberto Carneiro da Costa

      Renato Souza dos Santos

      Tereza Iná Pinto Santana

      Vagner Araújo Carneiro

      Zenilda Santos Machado de Assis

        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Conceição do Coité, 17 de junho de 2025.

           

           

          José Jailmo Pereira Gomes       Elizane de Pinho Cana Brasil

                                                                                                      Presidente                                Secretária