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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Semana do Cinema nas Escolas no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 9:15:41
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 1035/2023.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 8:13:39
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
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5
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prup Associação Portal das Águas do Sisal - PAS
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 8:25:28
Autor:
Vagner Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, natural e cultural, do município de Conceição do Coité e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 9:55:48
Autor:
Professor Robenilton
Localização Atual: Consultoria Legislativa - CL
Status: 5 RESULTADO - Aguarda Providência Requerida
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento aos idosos nas agências bancárias e cooperativas de crédito.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 11:12:31
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: Conforme Texto da Ação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: De acordo com o Pronunciamento Tecnico Legislativo NOTIFICAMOS o autor para sanar as falhas apontadas, na forma do art. 24-A, do CPL, sob pena de arquivamento, visto impedem sua aceitação pelo Presidente da Câmara.
José Jailmo Pereira Gomes
Presidente
Matéria Anexada:
Requerimento nº 123 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
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3
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o Povoado de Onça como Território do Beiju.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 11:50:27
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 8:34:21
Autor:
Urbano do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: O Autor foi notificado para sanar as falhas apontadas no Pronunciamento Técnico, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 24-A, do CPL, sob pena de arquivamento e não sanou as falahas apontadas.
ARQUIVE-SE
Nego Jai - Presidente da Câmara Municipal.
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os limites do Distrito de Juazeirinho.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 8:34:47
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Queimada do Cedro no Distrito de Juazeirinho.
Apresentação: 20 de Julho de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
20/07/2025 -
Horário: 17:46:43
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o campo de futebol do Assentamento Nova Palmares.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
24/07/2025 -
Horário: 9:27:26
Autor:
Urbano do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Ginásio de Esportes da Comunidade Quilombola do Maracujá.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
24/07/2025 -
Horário: 9:40:17
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre proteção e bem-estar animal neste município.
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
24/07/2025 -
Horário: 12:04:59
Autor:
Manú Resedá
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Patio Multiúso do Distrito de Salgadalia
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
24/07/2025 -
Horário: 12:25:29
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos com diagnóstico de fibromialgia.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 8:25:49
Autor:
Professor Robenilton
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: O Autor foi notificado para sanar as falhas apontadas no Pronunciamento Técnico, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 24-A, do CPL, sob pena de arquivamento e não sanou as falahas apontadas.
ARQUIVE-SE
Nego Jai - Presidente da Câmara Municipal.
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua na sede do Município
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 8:35:05
Autor:
Urbano do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Com. de Lagoa Do Meio - ASCOLAM.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 8:43:35
Autor:
Vagner Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui normas de incentivo à guarda responsável de cães no Município de C. do Coité.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:05:51
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: O Autor foi notificado para sanar as falhas apontadas no Pronunciamento Técnico, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 24-A, do CPL, sob pena de arquivamento e não sanou as falahas apontadas.
ARQUIVE-SE
Nego Jai - Presidente da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua do Povoado de Cabaceiras.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:22:18
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa adote uma placa no Municipio de Conceição do Coité-Ba.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 8:54:40
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 978, de 17 de maio de 2022, para autorizar a concessão de premiações em dinheiro a atletas e equipes vencedoras de competições esportivas em eventos esportivos municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:22:07
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação e regulamentação de bicicletários no ambito do Municipio de Conceição do Coité-Ba.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 17:52:29
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: O Autor foi notificado para sanar as falhas apontadas no Pronunciamento Técnico, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 24-A, do CPL, sob pena de arquivamento e não sanou as falahas apontadas.
ARQUIVE-SE
Nego Jai - Presidente da Câmara Municipal.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 122 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal Familia Azul.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:19:35
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Conceição do Coité para o quadriênio 2026/2029.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 20:48:34
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição do Coité – REFIS Municipal.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 8:31:37
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 8:38:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:35:29
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: O Autor foi notificado para sanar as falhas apontadas no Pronunciamento Técnico, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 24-A, do CPL, sob pena de arquivamento e não sanou as falahas apontadas.
ARQUIVE-SE
Nego Jai - Presidente da Câmara Municipal.
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação e a oficialização das bandeiras dos distritos de Conceição do Coité
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:44:12
Autor:
Professor Robenilton
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Calçadão na Rua João Lopes do Carmo
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 499/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:49:28
Autor:
Manú Resedá
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação Comunitária da Região da Onça- ASCRON.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:04:59
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria e denomina Centro Administrativo Municipal
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 8:14:36
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Conceição do Coité – Bahia.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:56:41
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Alimentação Saudável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 11:07:20
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Consultoria Legislativa - CL
Status: 9 Aguarda Pronunciamento da Consultoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: De acordo com o Codigo do Processo Legislativo, solicito da Consultoria Tecnica Legislativa pronunciamento do referido projeto.
José Jailmo Pereira Gomes
Presidente
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua na sede do Povoado de Caruaru
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 11:29:22
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina prédio base da SAMU.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:08:23
Autor:
Ariel Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.049, de 10 de outubro de 2023.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:20:09
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua na sede do Municipio.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 9:58:22
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua na sede do Municipio.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:15:56
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua na sede do Municipio.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:43:17
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa adote um ponto de Mototaxista.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 8:37:06
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Consultoria Legislativa - CL
Status: 9 Aguarda Pronunciamento da Consultoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Venho através deste requerer Pronunciamento Técnico Legislativo acerca do projeto em analise, com base no §1 do artigo 24 do CPL.
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe vagas em estacionamentos por pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:55:21
Autor:
Manú Resedá
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: Aguarda Participação Parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominada Avenida Joaquim Morais Carneiro (Daço), na sede do distrito de Juazeirinho.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 11:38:14
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominada avenida na sede do municipio
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:32:13
Autor:
Vagner Ramos
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Por força do requerimento de tramitação Especialk
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Código de Processo Legislativo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 8:31:18
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas que indica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:16:24
Autor:
CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 277, de 28 de fevereiro de 2025
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Mantém o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovaçãodas contas da Prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:37:54
Autor:
CF - Comissão de Finanças
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 278, de 07 de abril de 2025
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Luciano Araújo de Oliveira.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 8:42:54
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto de Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Vagner Araújo Carneiro
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:18:06
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr° Jaldisso Pereira da Silva
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:36:28
Autor:
Urbano do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta denominações públicas.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 8:17:35
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto de Título de Cidadã Coiteense à Srª Mariluzia Lima da Silva Santos
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 11:05:41
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: Conforme Texto da Ação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: Aguardando documentação para que continue o processo.
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