Lei Ordinária nº 1.134, de 31 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1134
Ano
2025
Data
31/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece o Povoado de Onça como Território do Beiju.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominações públicas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 234, de 31 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica