|
1
|
|
Institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição do Coité – REFIS Municipal.
-
|
Aprovado por Unanimidde
Fizeram uso da palavra : Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Professor Robenilton.
|
|
2
|
|
Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2026.
-
|
Matéria lida
|
|
3
|
|
Acordo de Tramitação do PLO 64/2025
-
|
Aprovado por Unanimidde
Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."
|
|
4
|
|
INDICA: Ao Prefeito a Reforma da Escola Antônio Martins Carneiro na comunidade de Gangorra I.
-
|
Aprovado por Unanimidde
Discutiu o autor da matéria.
|
|
5
|
|
Indica a pavimentação da Rua Raimundo Norberto dos Santos, no Povoado de Cabaceiras.
-
|
Aprovado por Unanimidde
Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos.
|
|
6
|
|
Indica ao Poder Executivo a reforma da praça do povoado de Baton
-
|
Aprovado por Unanimidde
Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda.
|
|
7
|
|
Indica instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Getúlio Vargas
-
|
Aprovado por Unanimidde
Discutiu o autor da matéria, Vereador Urbano do Sindicato.
|
|
8
|
|
Indica a pavimentação da Travessa Coité no distrito de Bandiaçu, neste município de Conceição do Coité – BA.
-
|
Aprovado por Unanimidde
Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. Também discutiu o Vereador Dilton Santana.
|
|
9
|
|
Indica ao Executivo Municipal a criação de um espaço destinado à realização de eventos com paredões de som.
-
|
Aprovado por Unanimidde
Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato.
|
|
10
|
|
Construção de uma Praça no Bairro Nova Esperança, neste Município de Conceição do Coite - Ba
-
|
Aprovado por Unanimidde
Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos.
|
|
11
|
|
Indica ao Executivo Municipal a implantação do consultório odontológico na Unidade de Saúde da Cidade Jardim.
-
|
Aprovado por Unanimidde
Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil.
|
|
12
|
|
Indica a construção de muros no campo de futebol do povoado de Cantagalo.
-
|
Aprovado por Unanimidde
Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana.
|
|
13
|
|
Indica a pavimentação da rua da quadra no Povoado do Serrote em Salgadália
-
|
Aprovado por Unanimidde
Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde.
|
