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Resultados

PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Gestão de Saúde - IGES

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 337/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 10:29:49
Autor:  Gease Freitas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.006, de 08 de novembro de 2022

PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a afetação de área pública no município de Conceição do Coité para uso especial, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2022
Protocolo: 352/2022, Data Protocolo: 27/11/2022 - Horário: 17:22:30
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento nº 92 de 2022  Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es):  Líderes das Bancadas
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.010, de 07 de dezembro de 2022

PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o décimo terceiro subsídio para os ocupantes do cargo de Vereador.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento nº 95 de 2022  Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es):  Líderes das Bancadas
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.011, de 07 de dezembro de 2022

PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Mandacaru

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 356/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 8:21:48
Autor:  Dilton Santana
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.012, de 07 de dezembro de 2022

PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do Coité ao CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Municipal.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 358/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 10:20:07
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Luz, Amor e Verdade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 361/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 11:22:16
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento nº 102 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Líderes das Bancadas
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.014, de 21 de dezembro de 2022

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Coiteense de Apoio a Educação e a Cultura-ACAEC

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 16:12:09
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 8 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 254, de 17 de março de 2022

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Cantagalo - ACC

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 302/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 12:01:04
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 68 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  Líderes das Bancadas
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 255, de 05 de setembro de 2022

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL - Altera o Decreto Legislativo n 212 2014.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 307/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 22:04:53
Autor:  Marquinhos de Renato
Ernandes de Tó
Gease Freitas
Lindo de Neuza
Nego Jai
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 72 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Líderes das Bancadas
Matéria Anexada:   Requerimento nº 96 de 2022  Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es):  Líderes das Bancadas
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 256, de 06 de dezembro de 2022

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Comunitária do Povoado de Quebradinha e Região.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 363/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 10:19:11
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento nº 104 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Líderes das Bancadas
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 257, de 19 de dezembro de 2022

PR 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de TÍtulo de Cidadão Coiteense a Enrico de Araújo Pereira.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 14:59:12
Autor:  Marquinhos de Renato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 311, de 04 de agosto de 2022

PR 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Barbara de Oliveira Brandão.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 9:22:49
Autor:  Juçara de Mário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 315, de 11 de outubro de 2022

PR 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Gilene Oliveira dos Santos.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 191/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 9:23:10
Autor:  Juçara de Mário
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 312, de 04 de agosto de 2022

PR 5/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Eloilton Lopes de Oliveira

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 253/2022, Data Protocolo: 18/07/2022 - Horário: 10:10:51
Autor:  Raimundo Carneiro
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2022

PR 6/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Coiteense a Cleidiane Correia da Silva

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 257/2022, Data Protocolo: 20/07/2022 - Horário: 11:10:41
Autor:  Rene do Sindicato
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento nº 98 de 2022  Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es):  Líderes das Bancadas
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PR 7/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução n 252 2016 (Art 126)

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 269/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 18:31:03
Autor:  Marquinhos de Renato
Ernandes de Tó
Gease Freitas
Lindo de Neuza
Nego Jai
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 63 de 2022  Data Anexação: 1 de Agosto de 2022 Autor(es):  Líderes das Bancadas
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 313, de 18 de agosto de 2022

Acompanhar Matéria
PR 8/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, durante período eleitoral

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 11:53:19
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 314, de 23 de agosto de 2022

PR 9/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Coiteense a Sandra Moreira dos Santos.

Apresentação: 27 de Novembro de 2022
Protocolo: 351/2022, Data Protocolo: 27/11/2022 - Horário: 16:55:18
Autor:  Dilton Santana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento nº 97 de 2022  Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es):  Líderes das Bancadas
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

EME 1/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Adiciona dispositivo ao PLC 02/2022.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 8:24:56
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 2/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o PLC 02/2022

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 3/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o PLC 03/2022

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1

EME 4/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Museu Municipal Professor Abelardo Mascarenhas

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1

EME 5/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica redação do Art. 7o

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 6/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO nº 26/2022 - Nova Redação para o § 2º do Art. 2º.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 254/2022, Data Protocolo: 18/07/2022 - Horário: 13:23:32
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022  Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 7/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLC 07/2022

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Sr. André Fortunato Cana Brasil.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 9:11:49
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 9:12:05
Autor:  Dilton Santana
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do(a) Sr(a) JOSE AMARILDO SANTOS DE JESUS, ocorrido em 02 de fevereiro de 2022

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 10:22:54
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valdelicio Moraes da Silva

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 10:57:28
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Antônio Mascarenhas de Oliveira - Toreca

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 11:06:24
Autor:  Ernandes de Tó
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação Especial para PDL 01/2021

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Lindo de Neuza
Documentos Acessórios: 1
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REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio por ato de descriminação racial a mim referida.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 9:50:19
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Acordo de Tramitação Especial para renovação da Rup - ACAEC

Apresentação: 7 de Março de 2022
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  Professora Elaine
Documentos Acessórios: 1

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação Especial PLC 02/2022

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
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REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação Especial PLC 03/2022

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022  Data Anexação: 9 de Março de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação Especial para PLC 04/2022

Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para os Bombeiros Civis

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 8:34:13
Autor:  Dilton Santana
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
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REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para Brigada Voluntária Anjos da Vida

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 8:39:49
Autor:  Dilton Santana
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
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REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para o Projeto Águia

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 8:42:17
Autor:  Dilton Santana
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
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REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Regime de URGÊNCIA ESPECIAL para o PLO 05/2022

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 10:52:38
Autor:  Nego Jai
Beto da Pinda
Dilton Santana
Ernandes de Tó
Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
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REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Regime de URGÊNCIA ESPECIAL para o PLO 04/2022

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 10:53:48
Autor:  Nego Jai
Beto da Pinda
Dilton Santana
Ernandes de Tó
Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplauso ao Coletivo de Mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais-SINTRAF pelo relevante serviço social, desde 1998, em defesa de melhores condições de vida das mulheres do campo.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 8:12:40
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
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REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento - Voto de Aplauso (Moção de Aplauso) ao Parque Seu Alemão.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 10:43:42
Autor:  Marquinhos de Renato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 2
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REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação Especial para PLO 07/2022

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es):  Poder Executivo

REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação Especial para PLO 08/2022.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aprovação de moção de aplauso para o Colégio Estadual Rio Branco do Distrito de Juazeirinho, Conceição do Coité-BA, pelos seus 44

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 7:48:06
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
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REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wellington Ramos Silva

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 8:06:02
Autor:  Marquinhos de Renato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
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REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento - Voto de Aplauso (Moção de Aplauso) à Família Azul

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 8:08:52
Autor:  Marquinhos de Renato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
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REQ 24/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 114/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 16:56:21
Autor:  Gease Freitas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
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REQ 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edvaldo Lima e Silva, conhecido por Sr. Jaime, ocorrido no dia 17 de Abril de 2022.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 8:24:55
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 2
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