Matérias do Expediente (2ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 715 de 03 de junho de 2014 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Especial para PDL 01/2021 - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo Autor Nego JaI. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Radioamadores de Conceição do Coité – ARCCO - |
Aprovado por Unanimidde Colocado em discussão. |
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Solicita aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Sr. André Fortunato Cana Brasil. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido por Elizane de Almas, Lindo de Neuza, Nego Jai, Juçara de Mário, Marquinhos de Renato e Raimundo Oliveira. |
| 4 |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 5 |
Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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REQUER MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do(a) Sr(a) JOSE AMARILDO SANTOS DE JESUS, ocorrido em 02 de fevereiro de 2022 - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
| 6 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valdelicio Moraes da Silva - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 7 |
Moção de Pesar
Antônio Mascarenhas de Oliveira - Toreca - |
Aprovado por Unanimidde Discutido por Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Elizane de Almas, Marquinhos, Raimundo Oliveira, Professora Elaine, Dilton Oliveira, Nego Jai e Beto da Pinda. |
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| 9 |
Indica a Reforma da Praça São José, no Distrito de Salgadália - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram Nego Jai, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Gease Freitas |
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| 10 |
Indica: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro da Quadra. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor. |
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| 11 |
Indicação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a Recuperação de Praça, no Bairro do Açudinho, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Nego Jai e Elizane de Almas |
| 12 |
Construção da praça do estádio. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram Gease Freitas, Professora Elaine, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Dilton Santana e Nego Jai. |
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| 13 |
Indica ao Prefeito Municipal a Construção de uma Ponte Seca na Estrada que Liga Povoado de Goiabeira/Povoado de Boa Vista, na passagem do Riacho Asa Aberta. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor. |
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| 14 |
Indicação nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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“ Indica ao Prefeito Municipal e a - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA a compra de uma área para construção de Cemitério Público no Distrito de Salgadalia”. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram Fagner de Salgadália, Nego Jai, Professora Elaine, Reni do Sindicato, Marli de Bandiaçu. |
| 15 |
Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de
Infraestrutura, a construção da Praça São José do Distrito de Salgadália. - |
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. |
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| 16 |
Indicação nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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INDICA a pavimentação das ruas Amilton, João Lopes, Davi Lopes, Travessa da praça principal em frente a escola Pedro Américo, Contorno, Batedeira, 3° Travessa Jorge Amado e rua do colégio Antônio Sérgio todas no Povoado de Santa Rosa, neste município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram Elizane de Almas e Ernandes de Tó. |
| 17 |
INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação das Ruas Isaías Ribeiro de Almeida, Antônio Carneiro da Silva , Ilda Lopes Carneiro e Antônio Ribeiro no Povoado de Onça, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor. |
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| 18 |
INDICA a reforma do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 19 |
Indica a correção e atualização do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério e do Salário Mínimo dos demais Servidores Públicos, retroativo a janeiro. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Professora Elaine, Nego Jai, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Elizane de Almas, Gease Freitas, Marquinhos de Renato, Dilton Santana, Reni do Sindicato, Fagner de Salgadália. |
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| 20 |
Indica a pavimentação de ruas no Distrito de Bandiaçu. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Marli de Bandiaçu, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Reni do Sindicato, Lindo de Neuza e Professora Elaine. |
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| 21 |
INDICA: A pavimentação asfáltica das ruas não pavimentadas do bairro da Jaqueira em município de Conceição do Coité-BA. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Ernandes de Tó, Gease Freitas, Beto da Pinda e Professora Elaine. |