Decreto Legislativo nº 257, de 19 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
257
Ano
2022
Data
19/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2022
Veículo de Publicação
Diário do Legislativo
Data Fim Vigência
20/12/2027
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Comunitária do Povoado de Quebradinha e Região.
Indexação
Quebradinha
Utilidade Pública
Utilidade Pública
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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