Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Cria o Museu de Conceição do Coité - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do Coité ao Estado da Bahia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Coiteense de Apoio a Educação e a Cultura-ACAEC - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Acordo de Tramitação Especial para renovação da Rup - ACAEC - |
Aprovado por Unanimidde Matéria colocada em discussão, não houve manifestação. |
| 5 |
Moção de Aplausos para os Bombeiros Civis - |
Aprovado por Unanimidde Matéria colocada em discussão, não houve manifestação. |
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| 6 |
Requer Regime de URGÊNCIA
ESPECIAL para o PLO 05/2022 - |
Aprovado por Unanimidde O Vereador Gease encaminhou a bancada que votasse contra o requerimento. Em seguida, foi designado pelos lideres dos partidos o vereador Marquinhos como relator Ad hoc. |
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| 7 |
Requer Regime de URGÊNCIA
ESPECIAL para o PLO 04/2022 - |
Aprovado por Unanimidde Matéria colocada em discussão, onde não houve manifestação. Em seguida, foi designado pelos lideres dos partidos o vereador LIndo de Neuza como Ad hoc. |
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| 8 |
Indica a construção da Praça do Cruzeiro de Juazeirinho - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelos vereadores Raimundo e Lindo de Neuza |
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| 9 |
Conclusão do Calçamento da Rua Alice Lopes no bairro Pindorama - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor. |
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| 10 |
Indicação nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Indicação - Pavimentação no Bairro Casulo Coité (Casas Populares), neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor. |
| 11 |
Indica a pavimentação de ruas do distrito de Bandiaçu - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor. |
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| 12 |
Indica ao prefeito municipal as reformas das quadras Poliesportivas nas comunidades de Lagoa do Meio, Maxixe e Onça nesse município . - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. |
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| 13 |
Indicação nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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INDICA a Implantação da Casa de Apoio ao Doente em Salvador para os Coiteenses. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor. |
| 14 |
Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de
Infraestrutura, a construção da Passagem Molhada sobre o Riacho de Alice que liga a Comunidade de Tabuleiro a Comunidade de Cajazeira e a Fazenda Queimada do Feliz. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. Ausência do autor no Expediente da Sessão do dia 14/03/2022. |
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| 15 |
Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua do Pau D’Rato no Povoado de Laginha. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor. |
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| 16 |
INDICA a instalação de Parque Infantil na Praça Rosalvo da Damasceno Silva, no povoado de Cantagalo - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor. |
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| 17 |
Indicação - Operação tapa buraco da BA 411. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor. |