Resumo (5ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Betão Gordiano / PT
Secretário: Juçara de Mário / PT



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

da Ata 4ª Ordinária do dia 07 de março de 2022 e Ata 1ª Extraordinária do dia 09 de março de 2022, discutidas e aprovadas.

Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::


 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 25
Cria o Museu de Conceição do Coité
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 65
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do Coité ao Estado da Bahia e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 58
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Coiteense de Apoio a Educação e a Cultura-ACAEC
Matéria lida
4 - Requerimento nº 8 de 2022
Autores:
Requerimento de Acordo de Tramitação Especial para renovação da Rup - ACAEC
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Matéria colocada em discussão, não houve manifestação.
5 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 72
Moção de Aplausos para os Bombeiros Civis
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Matéria colocada em discussão, não houve manifestação.
6 - Requerimento nº 15 de 2022
Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 76
Requer Regime de URGÊNCIA ESPECIAL para o PLO 05/2022
Aprovado por Unanimidde

Obs.: O Vereador Gease encaminhou a bancada que votasse contra o requerimento. Em seguida, foi designado pelos lideres dos partidos o vereador Marquinhos como relator Ad hoc.
7 - Requerimento nº 16 de 2022
Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Dilton Santana, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 77
Requer Regime de URGÊNCIA ESPECIAL para o PLO 04/2022
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Matéria colocada em discussão, onde não houve manifestação. Em seguida, foi designado pelos lideres dos partidos o vereador LIndo de Neuza como Ad hoc.
8 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 7
Indica a construção da Praça do Cruzeiro de Juazeirinho
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelos vereadores Raimundo e Lindo de Neuza
9 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 16
Conclusão do Calçamento da Rua Alice Lopes no bairro Pindorama
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
10 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 21
Indicação - Pavimentação no Bairro Casulo Coité (Casas Populares), neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
11 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 45
Indica a pavimentação de ruas do distrito de Bandiaçu
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
12 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 53
Indica ao prefeito municipal as reformas das quadras Poliesportivas nas comunidades de Lagoa do Meio, Maxixe e Onça nesse município .
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro.
13 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 54
INDICA a Implantação da Casa de Apoio ao Doente em Salvador para os Coiteenses.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
14 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 62
Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção da Passagem Molhada sobre o Riacho de Alice que liga a Comunidade de Tabuleiro a Comunidade de Cajazeira e a Fazenda Queimada do Feliz.
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.

Obs.: Ausência do autor no Expediente da Sessão do dia 14/03/2022.
15 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 64
Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua do Pau D’Rato no Povoado de Laginha.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
16 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 71
INDICA a instalação de Parque Infantil na Praça Rosalvo da Damasceno Silva, no povoado de Cantagalo
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
17 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 73
Indicação - Operação tapa buraco da BA 411.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 58
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Coiteense de Apoio a Educação e a Cultura-ACAEC
Aprovado por Unanimidde



Ocorrências da Sessão

Uso da palavra pelos Líderes: Líder do PT  vereadora Marli passou a fala para o vereador Gease; Líder do DEM, Vereador Elizane de Almas que passou a palavra para o Verador Nego Jai, Líder do Republicano, vereador Lindo de Neuza e Líder do PSD, Vereador Fagner de Salgadália.

Uso da palavra pelos Vereadores: Marli de Bandiaçu, Dilton Santana, Gease, Professora Elaine, Juçara de Mário, Nego Jai, Ernandes e Reni do Sindicato. O vereador Betão passou a presidencia para a vereador Professsora Ealine para fazer uso da palavra.
O Presidente retornou a condução dos trabalhos.

Líder da Oposição:   Gease.
Líder da Situação: Nego Jai. 

Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada sua minuta  no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.