Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o 13º Subsídio e Férias dos Agentes Políticos.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 13:14:06
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
|
|
PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei N.º 212, de 01 de abril de 1999, que assegura acesso gratuito dos servidores municipais aos eventos esportivos e culturais.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 11:11:29
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva da Praça Meckson dos Santos Azevedo.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 11:50:37
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de Evento Municipal exclusivo para crianças, jovens e adultos com Deficiência Neurológica e Física.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 12:16:45
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 137 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Professora Elaine
Matéria Anexada:
Requerimento nº 148 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Professora Elaine
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Troféu Idalice Mascarenhas as pessoas que indica.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
4
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 268, de 28 de fevereiro de 2024
|
|
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Código de Processo Legislativo
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 11:28:19
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza consulta popular sobre a Emancipação Política do Distrito de Salgadália
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:59:46
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: rf concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 10:48:38
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 271, de 18 de junho de 2024
|
|
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Mantém o Parecer Prévio do TCM que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura exercício de 2021.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 12:20:45
Autor:
CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Decreto Legislativo n. 212, de 29 de outubro de 2014.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 12:19:34
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera Código de Processo Legislativo
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 18:02:15
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Convalida Títulos de Cidadão concedidos por Resolução.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 12:08:12
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. René Augusto de Almeida Scaldaferri
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 11:48:16
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Recurso n. 01/2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
CJ - Comissão de Justiça
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 45 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Professora Elaine
Matéria Anexada:
Recurso nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Autor(es):
Nego Jai
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 348, de 19 de abril de 2024
|
|
PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 11:27:42
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense a Ocimar da Silva Bonfim
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 10:41:07
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Ricardo Bezerra
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 8:25:47
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PR 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Valdenilton Lima de Oliveira
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 8:30:15
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PR 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. José Bispo de Andrade.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 8:47:52
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PR 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Memorial das Vereadoras no Portal Oficial do Poder Legislativo.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 9:35:36
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PR 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 12:20:07
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PR 10/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Srª. Monike Regina da Silva Santos
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 10:07:20
Autor:
Rene do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PR 11/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Cleidivan Amâncio de Souza
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 10:52:59
Autor:
Ernandes de Tó
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PR 12/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Josué Moura Carvalho
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:00:36
Autor:
Ernandes de Tó
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PR 13/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Denis Rodrigues da Silva
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:08:28
Autor:
Ernandes de Tó
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PR 14/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Jucivan de Souza Mezer
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:15:42
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PR 15/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 18:01:48
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
PR 16/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre dia e horário da Sessão Ordinária.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 12:07:40
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
EME 1/2024 - Emenda
Ementa: Altera redação do parágrafo único do art. 1o
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
EME 2/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA ao PL 18/2024
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 11:11:02
Autor:
Betão Gordiano
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EME 3/2024 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 17:42:23
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EME 4/2024 - Emenda
Ementa: Modifica o parágrafo terceiro do artigo primeiro do PL 38/2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 8:46:52
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
, Betão Gordiano
, Fagner de Salgadália
, Gease Freitas
, Juçara de Mário
, Marli de Bandiaçú
, Professora Elaine
, Rene do Sindicato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EME 5/2024 - Emenda
Ementa: Suprime-se o inciso V do artigo 5º do PL 38/2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 8:53:43
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
, Betão Gordiano
, Fagner de Salgadália
, Gease Freitas
, Juçara de Mário
, Marli de Bandiaçú
, Professora Elaine
, Rene do Sindicato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EME 6/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 06/2024
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Professora Elaine
Betão Gordiano
Fagner de Salgadália
Gease Freitas
Juçara de Mário
Marli de Bandiaçú
Rene do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
, Betão Gordiano
, Fagner de Salgadália
, Gease Freitas
, Juçara de Mário
, Marli de Bandiaçú
, Professora Elaine
, Rene do Sindicato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EME 7/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva n. 17/2024
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo
, Betão Gordiano
, Fagner de Salgadália
, Gease Freitas
, Juçara de Mário
, Marli de Bandiaçú
, Professora Elaine
, Rene do Sindicato
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Dona Tereza de Souza Santana.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 8:46:51
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso a OAB, Subseção de Conceição do Coité.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 14:11:11
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso - Defensoria Pública
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 14:12:11
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso ao SAMU de Conceição do Coité.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 11:46:52
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Pothira Carneiro Cerqueira Souza.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 10:41:18
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Pothira Carneiro Cerqueira Souza.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 10:43:10
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. Nelson Cirino de Araújo
Apresentação: 21 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
21/01/2024 -
Horário: 15:12:23
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos para Orquestra Santo Antônio.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 8:15:23
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso ao Santos da Ladeira e ao Presidente TecoTeco.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 11:36:02
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Acordo de Tramitação ao PLO 02/2024
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Líderes das Bancadas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Acordo de Tramitação Especial ao PLO 04/2024
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Líderes das Bancadas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos a festa do padroeiro do senhor do bonfim de almas
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 8:16:43
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Indicação do troféu Idalice Valdecí Moreira Almeida
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 9:50:18
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Indicação Troféu Idalice Eugênia Mateus de Souza
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 10:09:45
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|
|
REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Indicação ao Troféu Idalice Mascarenhas a Senhora Marivalda Santos da Silva como homenageada.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 9:07:58
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
|