Matérias do Expediente (31ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de Evento Municipal exclusivo para crianças, jovens e adultos com Deficiência Neurológica e Física. - |
Matéria lida Proposição apresentada. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Altera Código de Processo Legislativo - |
Aprovado por Unanimidde Não houve inscrição para discussão. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Convalida Títulos de Cidadão concedidos por Resolução. - |
Aprovado por Unanimidde Não houve inscrição para discussão. |
| 4 |
Requerimento nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Urgência - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. Vereador Rene do Sindicato ausente. |
| 5 |
Requerimento nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Requer Sessão de Posse para dia 1o de Janeiro de 2024, às 15:00hs. - |
Aprovado por Unanimidde Não houve inscrição para discussão. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno - |
Aprovado por Unanimidde Não houve inscrição para discussão. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre dia e horário da Sessão Ordinária. - |
Aprovado por Unanimidde Não houve inscrição para discussão. |