Resumo (31ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 18:00
Encerramento: 02/12/2024 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / UNIÃO
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

Atas da 30ª Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2024 e da 24ª Sessão virtual de 28 de novembro de 2024 foram discutidas e aprovadas por unanimidade.

O Presidente convidou o representante da  NESI, Nucleo  Esportivo do Sisal para receber Moção de aplauso de autoria do Vereador Dilton Santana que fez uso da palavra. Convidou também o representante da Associação  Baba dos  Coroas para receber Moção de aplauso de autoriado Vereador Dilton santana. Os homenageados Val Savador e Genival Silva Reis usaram a palavra.

 

Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Convidamos o Sr. João Cézar Lopes Mascarenhas para fazer uso da Tribuna.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Usaram a apalvra Dilton Santana e Marli de Bandiaçú.

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

..




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 295
Dispõe sobre a realização de Evento Municipal exclusivo para crianças, jovens e adultos com Deficiência Neurológica e Física.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 301
Altera Código de Processo Legislativo
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve inscrição para discussão.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 303
Convalida Títulos de Cidadão concedidos por Resolução.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve inscrição para discussão.
4 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 298
Requerimento de Urgência
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.

Obs.: Vereador Rene do Sindicato ausente.
5 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 304
Requer Sessão de Posse para dia 1o de Janeiro de 2024, às 15:00hs.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve inscrição para discussão.
6 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 300
Altera o Regimento Interno
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve inscrição para discussão.
7 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número de Protocolo: 302
Dispõe sobre dia e horário da Sessão Ordinária.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve inscrição para discussão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / UNIÃO
Dilton Santana / SD
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / SD
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 173
Institui o programa de incentivo e preservação da Capoeira no âmbito do Município de Conceição do Coité.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão

Obs.: Conforme Requerimento anexado ao processo via SAPL.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 175
Eleva Onça a Povoado do Municipio de Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve inscrição para discussão.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 288
Revoga a Lei N.º 212, de 01 de abril de 1999, que assegura acesso gratuito dos servidores municipais aos eventos esportivos e culturais.


Obs.: Conforme Requerimento de Arcodo de lideres n. 142/2024, aprovado na sessão ordinaria de 25/11/2024
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve inscrição para discussão.



Ocorrências da Sessão

A Vereadora Professora Elaine participou deforma remota como permitidopelo Regimento Interno. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.