• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Resolução nº 5 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 9
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
PR 05/2024 Capa Processo 17/06/2024   capa_processo_legislativo.pdf
Certidão documentação Anexo 17/06/2024   certidao_documentos_pessoais_assinado_ricardo.pdf
Anexo Anexo 17/06/2024 Betão Gordiano atestado_cidadao_coiteeense_padre_ricardo.docx
Parecer Jurídico Parecer Jurídico 11/07/2024 Assessoria Jurídica - AJUR parecer-juridico_projeto_de_resolucao_05.2024_assinado.pdf
Ata Sorteio Relatoria Anexo 11/07/2024   ata_sorteio_pr_05_2024.pdf
Publicação diario Anexo 11/07/2024   protocolo_de_envio_de_publicacao_pr_05.pdf
Minuta da Resolução Anexo 16/07/2024   resolucao_351_16072024_tc_ricardo_bezerra.docx
certidao deliberação Proposição APROVADA 16/07/2024   pr_5_2024_certidao_aprovada.pdf
Resoluçao 351/2024 Legislação Promulgada 16/07/2024   resolucao_351_16072024_tc_ricardo_bezerra.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO
Praça Theognes Antonio Calixto, 88
CEP: 48730-000 | Telefone: (75) 3262-1329
OpenAPI | Site | Fale Conosco