Decreto Legislativo nº 271, de 18 de junho de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

271

2024

18 de Junho de 2024

Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité.

a A
Concede Medalha do Mérito Municipal em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de Conceição do Coité.

     

    O PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. 

    Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte  

    DECRETO LEGISLATIVO:

      Art. 1º. 

      Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Municipal, em comemoração alusiva à Emancipação Política do Município de C. do Coité, na forma da Lei nº 298/2002, que “Regulamenta a Outorga da Medalha do Mérito Municipal”, aos seguintes homenageados:

       

      Alberico Santos da Silva

      Antonio Carlos Neves Freitas

       

      Armando Bispo dos Santos

       

      Carlos Cleber Oliveira e Couto

       

      Ednaldo de Oliveira Santiago

       

      Enrico de Araujo Pereira

       

      Izalmir Iza Rios de Oliveira

       

      Janete Ferreira dos Santos

       

      Jeancley da Silva Almeida

       

      Jorge Luiz Carneiro Morais

       

      José dos Santos Silva

       

      Jussiara da Silva Batista

       

      Luciano Araujo de Oliveira

       

      Luciano Medeiros de Almeida

       

      Marcone Ferreira Carneiro

       

      Sinval Mota Mascarenhas

       

      Varney Mota Simões

       

      Vladson Borges de Matos

       

       

       

        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Conceição do Coité, 18 de junho de 2024.

           

                                             José Jailmo Pereira Gomes                              Marcos Silva Santos                                                          Presidente                                                    Secretário