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PR 4/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Ludmila Andrade de Araújo.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 18:54:16
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 322, de 10 de maio de 2023

PR 5/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr Danilo de Andrade Ribeiro.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 19:13:45
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 324, de 16 de maio de 2023

PR 6/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Macson Alberto dos Santos Oliveira

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 9:07:21
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 323, de 15 de maio de 2023

PR 7/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. David Martins Macedo.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 12:42:57
Autor:  Marquinhos de Renato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 325, de 16 de maio de 2023

PR 8/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Eugênio Lopes dos Santos. Eugenio Brasil

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 9:39:59
Autor:  Beto da Pinda
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 327, de 24 de julho de 2023

PR 9/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Professor Doutor Adriano Eysen Rego.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 9:59:00
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 328, de 08 de agosto de 2023

PR 10/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Regimento Interno e revoga precedentes regimentais

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 18:12:08
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 326, de 06 de junho de 2023

PR 11/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Coiteense ao escrivão da Polícia civil Wellinghton Bispo Santiago.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 12:51:45
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 330, de 25 de agosto de 2023

PR 12/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Coiteense a Sra. Itana Lima Guimarães de Oliveira.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 10:58:19
Autor:  Gease Freitas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 331, de 25 de agosto de 2023

PR 13/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Coiteense a Walter das Virgens Silva

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 356/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 12:05:37
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 333, de 09 de outubro de 2023

PR 14/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plenário Virtual, altera o Regimento Interno e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 11:43:25
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 329, de 14 de agosto de 2023

PR 15/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Coiteense a Vagner de Souza Mota

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:12:41
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 334, de 09 de outubro de 2023

PR 16/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Regimento Interno e revoga Precedentes Regimentais.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:12:06
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 332, de 26 de setembro de 2023

PR 17/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o horário de funcionamento Câmara Municipal.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 476/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:35:15
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal

Acompanhar Matéria
PR 18/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Rosivan Moreira de Carvalho.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 508/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 14:50:36
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 15
Texto Original

PR 19/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Francisco Antônio Evangelista.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 541/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 8:34:56
Autor:  Dilton Santana
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PR 20/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Regimento Interno.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 550/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 18:42:02
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 342, de 19 de dezembro de 2023

PR 21/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Moisés Pio Carneiro Silva.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 562/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 8:20:08
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 13
Texto Original

PR 22/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido a Sr.ª Tamires Fraga Martins, o Título de Cidadã Coiteense.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 563/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 8:43:13
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

PR 23/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Silvania Oliveira Leitão Sousa

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 566/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 10:06:18
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

PR 24/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão ao Srº Antonio Sergio de Abreu

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 570/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:45:32
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 340, de 11 de dezembro de 2023

PR 25/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadã Coiteense a Srª Anadete

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 571/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 12:08:12
Autor:  Marquinhos de Renato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 341, de 11 de dezembro de 2023

PR 26/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Anderson da Silva Porto.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 583/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:17:52
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 346, de 01 de março de 2024

PR 27/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Srº Ticiano Flamberry Santos de Oliveira.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 586/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 9:25:00
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 344, de 01 de março de 2024

PR 28/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Srº Charles Vieira do Nascimento.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:24:28
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 343, de 01 de março de 2024

PR 29/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Coiteense à Srª. Karina Steffen Bemfica.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 593/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 12:05:12
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 345, de 01 de março de 2024

PR 30/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Denis Rodrigues da Silva.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 606/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 8:21:27
Autor:  Ernandes de Tó
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PR 31/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Josue Moura Carvalho.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 607/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 8:25:26
Autor:  Ernandes de Tó
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 1/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 13/2023

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 12:33:54
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Gease Freitas
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

EME 2/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 EMENDA ADITIVA - adiciona-se ao Art. 1, o parágrafo único, passando a:

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 8:54:17
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição acessória acompanha proposição principal. PLC 04/2023 foi retirado pelo autor. Processo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

EME 3/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA. Redija-se assim o Art. 5º

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 9:49:36
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
Texto Articulado

EME 4/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PLO Nº 29/2023

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 13:10:16
Autor:  Marquinhos de Renato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023  Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es):  Fagner de Salgadália
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 5/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Adiciona parágrafo ao art. 3º, do PLO n. 26/2023.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 14:02:14
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023  Data Anexação: 12 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 6/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Adiciona ações ao Anexo de Prioridades de Metas da LDO, exercício de 2024.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 14:06:38
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023  Data Anexação: 12 de Junho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 7/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o parágrafo 3º, do art. 1º da Redação Final.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 7:16:28
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Professora Elaine
Texto Original

EME 8/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 9:26:37
Autor:  Gease Freitas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 9/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Texto: suprima-se o inciso V do Art. 5º

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 11:06:23
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
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EME 10/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA – acrescenta ao ART 4º , o inciso VI, nos seguintes termos: VI – Representante da Comissão Permanente de Finanças do Poder Legislativo, escolhido entre seus membro em conformidade com o Regimento Internos e as normas da Casa.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 11:06:46
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado da pauta por deliberação plenária, após iniciada a discussão.
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
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EME 11/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PL 37/2023

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 11:07:17
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
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EME 12/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PLO 37/2023 - Supressiva

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
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EME 13/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PLO 37/2023

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
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EME 14/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda plo 37/2023

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
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EME 15/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Nova Redação do Art. 8o.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Ernandes de Tó
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
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EME 16/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao PLO 61/2023 - LOA 2024

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 555/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 9:26:31
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
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EME 17/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao PLO 61/2023 - LOA 2024

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 556/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 9:26:56
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
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EME 18/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao PLO 61/2023 - LOA 2024

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 557/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 9:27:36
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 3
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EME 19/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao PLO 61/2023 - LOA 2024

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 558/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 9:28:31
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 3
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EME 20/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao PLO 61/2023 - LOA 2024

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 559/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 9:29:00
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 3
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REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Srº Pedro Araújo Silva.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:39:23
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
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REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar de José Anaedson, Nai de Bandiaçu

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 8:37:41
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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