SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 3

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Ernandes de Tó Autor: Ernandes de Tó Protocolo: 71 Turno: - Texto original	Denomina Avenida no Povoado de Santa Rosa SOLANGE COSTA DA SILVA, - -	Aprovado por Unanimidde Fez uso da palavra o autor da matéria.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Elizane Cana Brasil Autor: Elizane Cana Brasil Protocolo: 180 Turno: - Texto original	Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 \| RETIRADA - Proposição retirada da Pauta \| 29/05/2023 -	Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
3	Emenda nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Professora Elaine Autor: Professora Elaine Protocolo: 84 Turno: - Texto original	Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 13/2023 - - PELO ARQUIVAMENTO POR INCONSTITUCIONALIDADE.	Aprovado por Maioria Discutiu a autora da Emenda, Vereadora Professora Elaine. Também fizeram uso da palavra os Vereadores: Gease Freitas, Fagner de Salgadália, Marquinhos de Renato. Aprovado o Parecer da comissão. Inconstitucionalidade da Emenda reconhecida pelo Plenário. A matéria segue para arquivamento

Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)