Resumo (15ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 18:00
Encerramento: 29/05/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Juçara de Mário Por motivo de Saúde, sem atestado médico. Matéria



Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2023. Em discussão e votação, aprovada por todos os presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 216
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providência.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 182
Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Clínica Odontus.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutido pela autora.
3 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 244
Requer aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr ª Amélia Gonçalves de Almeida, ocorrido dia 23 de maio de 2023.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Matéria discutida pelo autor.
4 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Moção de Pesar Terezinha
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor, Vereador Lindo de Neuza. Também discutiram: Vereador Raimundo, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Elizane de Almas.
5 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 168
INDICA: Ao Prefeito a instalação de torres de iluminação no estádio José Ebes Carneiro, no Distrito de Juazeirinho, nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
6 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 173
Construção de uma Praça no Bairro das Casas Populares (BA 120), neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor da matéria.
7 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 192
Indica a pavimentação das Ruas Regis Pacheco e Manuel Cordeiro, Bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Matéria discutida pela autora.
8 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 235
INDICA ao Prefeito Municipal a construção de um canil municipal, com estrutura e pessoal necessário para atender o problema dos cães de rua no município de Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Matéria discutida pelo autor. Também discutiram: Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Beto da Pinda, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó.
9 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 243
Indica a Recuperação da Praça da Bíblia, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereadora Elizane de Almas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine, Vereador Ernandes de Tó.
10 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 247
INDICA ao Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na baixa do batom de seu nego, no povoado de Batom, neste município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
11 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 249
Construção e Reforma de Pontos de Transporte
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 71
Denomina Avenida no Povoado de Santa Rosa SOLANGE COSTA DA SILVA,
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 180
Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão
3 - Emenda nº 1 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 84
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 13/2023


Obs.: PELO ARQUIVAMENTO POR INCONSTITUCIONALIDADE.
Aprovado por Maioria

Obs.: Discutiu a autora da Emenda, Vereadora Professora Elaine. Também fizeram uso da palavra os Vereadores: Gease Freitas, Fagner de Salgadália, Marquinhos de Renato. Aprovado o Parecer da comissão. Inconstitucionalidade da Emenda reconhecida pelo Plenário. A matéria segue para arquivamento



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

Foram convidados para Compor a Mesa o Sr. Manoel Batista S. Junior - Pastor da Igreja Assembléia de Deus e o Sr. Rony Clécio O. Almeida Pastor da Igreja Yavé Shamah, Pastor Fábio representante da CEPEC.

A Vereadora Professora Elaine, entregou Moção de Aplausos ao Grupo Pationa Coité, cuja representante do grupo fez uso da palavra, agradecendo a homenagem.

Convidado para fazer uso da palavra o Pastor Fábio representante da CEPEC.

Também foi convidado para fazer uso da palavra o Sr. Sr. Rony Clécio O. Almeida Pastor da Igreja Yavé Shamah. Com a palavra o Pastor Manoel Batista S. Junior - Pastor da Igreja Assembléia de Deus. 

O Presidente justificou ausência da Vereadora Juçara de Mário.

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. 

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Rene; Vereador Gease Freitas, Vereador Betão. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó; Vereador Lindo de Neuza. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas.

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó.