Emenda nº 10 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

10

Data de Apresentação

10/07/2023

Número do Protocolo

314

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA ADITIVA – acrescenta ao ART 4º , o inciso VI, nos seguintes termos:
    VI – Representante da Comissão Permanente de Finanças do Poder Legislativo, escolhido entre seus membro em conformidade com o Regimento Internos e as normas da Casa.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 314/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 11:06:46