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REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Ângela Maciel da Silva.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 10:37:46
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento das Senhoras Vandeci Costa Santos

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 8:41:31
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a 4ª CIA PM do 16º BPM

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:32:20
Autor:  Gease Freitas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação Especial para PLO 01/2023

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Lideres PLO 04/2023

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER uma audiência pública para tratarmos juntos à situação da mortandade de caprinos, ovinos e até bovinos causados por cães selvagens em nosso município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 8:45:17
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Secretária de Saúde do Munícipio a A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 8:20:08
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer audiência pública em caráter de urgência para tratar do caso dos trabalhadores que foram encontrados em situação de trabalho análogo a escravidão.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 10:47:11
Autor:  Marli de Bandiaçú
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento nº 34 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  Marli de Bandiaçú
Documentos Acessórios: 4
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REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos para o Conselho Comunitário de Segurança-Conseg

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:26:18
Autor:  Beto da Pinda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação PLC 02/2023

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação Especial plc 03/2023

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação Especial plo 10/2023

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação Especial plo 11/2023

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Cantora/ Musicista / Compositora/ Produtora / Empreendedora Coiteense Acsa Bruna S. Queiroz.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 8:17:36
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Artesã Kaliane Santos Bezerra.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 8:20:23
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, solicita dossiê individual de cada nome elencado na portaria conjunta n° 01 de 01 de março de 2023 dos precatórios da fundef.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 8:29:22
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação PLO 09/2023

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
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REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 9:08:32
Autor:  Raimundo Carneiro
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Anexação de Proposições

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 12:13:35
Autor:  Marquinhos de Renato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  Gease Freitas
Documentos Acessórios: 1
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REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repudio

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 12:30:49
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve, em conformidade com o regimento interno da Câmara Municipal, requer: Moção de aplausos ao Sr. Urbano Carvalho Oliveira, que se destacar no município de Conceição do Coité, pelas ações positivas e pelos trabalhos prestados a população.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 9:28:47
Autor:  Rene do Sindicato
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 2
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REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - FREDERICO CARDOSO DA SILVA

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:35:16
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A SR. LÚCIA DE FÁTIMA LEITE DE SOUZA (LÚCIA DO SEBRAE)

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:36:49
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUESTÃO DE ORDEM – ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 8:43:22
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para a Faculdade da Região Sisaleira – FARESI

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 9:17:16
Autor:  Dilton Santana
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para Gideone Lopes Carneiro

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 10:46:35
Autor:  Betão Gordiano
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO para o coletivo de mulheres artistas coiteenses.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 8:50:25
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO para a Festa de Senhor do Bonfim 2023 do Distrito de Almas

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 9:20:00
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de João Lopes Carneiro - Ex-Vereador Juica

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 10:27:42
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, requer aprovação de Moção de Aplauso à Universidade do Estado da Bahia.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 10:21:47
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nota de pesar - Sr. João Wilson, Socorrista da Águia Resgate.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 8:47:32
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cancelamento de Audiência Pública

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 9:59:41
Autor:  Marli de Bandiaçú
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  Marli de Bandiaçú
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REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer: moção de aplauso ao lutador coiteense Kevin Gabriel pela sua carreira brilhante. Desta vez, bicampeão do Pan Americano IBJJF de Jiu-jitsu, em Orlando.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 8:28:58
Autor:  Gease Freitas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
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REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação da moção de aplausos para o Colégio Estadual Rio Branco (CERB), que no último dia 28/03/2023 completou 45 anos de existência .

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 8:44:07
Autor:  Lindo de Neuza
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO para o Grupo Patina Coité.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 10:22:52
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
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REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO pelos 11 anos de existência da Igreja Assembleia de Deus Missão e Resgate.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 10:25:04
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
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REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Adriano Eysen Rego, pela sua brilhante atuação como diretor da Universidade Estadual da Bahia -UNEB/ CAMPUS XIV.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 8:47:22
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
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REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO para a Operação da Ronda Maria da Penha(ORMP) do Território do Sisal , no comando da Tenente PM Nina Marques.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 8:51:51
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Clínica Odontus.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 8:36:45
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, que o Prefeito do Município de Conceição do Coite, através da Comissão Permanente de Licitação, informe a esta Casa se vem cumprindo o que determina o Art. 28 da Lei Municipal nº 574/2011, devendo enviar lista das empresas contratadas, bem como os valores contratados desde 01 de janeiro de 2021 até a presente data.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 8:58:15
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria José Cunha Oliveira, conhecida como dona Zeli.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:19:54
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao grupo de artes - VIVART

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 12:27:44
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação Especial PLC 06/2023

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023  Data Anexação: 24 de Abril de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER realização de REUNIÃO com a Secretária de Educação no intuito de discutir e prestar esclarecimentos.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 9:11:28
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação Especial ao PLO 28/2023

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 8 de Maio de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso as enfermeiras.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 11:21:42
Autor:  Nego Jai
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acordo de Tramitação PLO 31/2023

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Líderes das Bancadas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023  Data Anexação: 15 de Maio de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar da Senhora Professora Josenildes Pereira de Almeida

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 18:21:26
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
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REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
vem requerer a prorrogação deste prazo para 15 dias.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 11:03:39
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Professora Elaine
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REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
vem requerer a prorrogação deste prazo para 15 dias.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 11:03:56
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Professora Elaine
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