Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Determina reserva de 40% para artistas locais nos contratos artísticos pela prefeitura e desta reserva assegurar 50% para contratação de mulheres artistas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Veda o ensino por turma multisseriadas no município de Conceição do Coité e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Artesã Kaliane Santos Bezerra. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
| 4 |
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, requer aprovação de Moção de Aplauso à Universidade do Estado da Bahia. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o Vereador Lindo de Neuza |
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| 5 |
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Nota de pesar - Sr. João Wilson, Socorrista da Águia Resgate. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
| 6 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Requer cancelamento de Audiência Pública - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a Vereadora Marli de Bandiaçu. |
| 7 |
Indica a construção da praça com pavimentação na localidade de Pedras, no Distrito de Juazeirinho - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. |
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| 8 |
Indica a pavimentação da primeira travessa Teodomiro Lopes da Silva, Bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
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| 9 |
INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma academia publica no povoado de Santa Rosa. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
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| 10 |
INDICA a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Sossego. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana. |
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| 11 |
Indicação nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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INDICA a reforma da Unidade de Saúde do Povoado de Ipoeirinha, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a Vereadora Elizane de Almas. |
| 12 |
Indica ao Executivo Municipal, Doações de Bicas/Calhas Pluvial em casas de famílias carentes que moram em comunidades que ainda não têm água encanada, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
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| 13 |
Indicação nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da Rua no Sifrônio Anacleto Araújo, Bairro da Jaqueira, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
| 14 |
Indica a reforma da quadra poliesportiva no povoado de Goiabeira. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. |
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| 15 |
Indica ao Governo do Estado e Secretaria de Infraestrutura, pavimentação na BA 408 que liga o Distrito de Salgadália ao município de Araci. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Rene do Sindicato. |
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| 16 |
Indicar. A construção de arquibancadas, colocação de alambrado e uma cabine de rádio no estádio Jose Ebis Carneiro no Distrito de Juazeirinho - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. |