SAPL - CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/03/2023 - 18:00

Encerramento: 27/03/2023 - 20:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=h8GCK23Rdcg

Lista de Presença na Sessão

Beto da Pinda / PCdoB

Betão Gordiano / PT

Dilton Santana / REPUBLICANOS

Elizane Cana Brasil / UNIÃO

Ernandes de Tó / PSC

Gease Freitas / PT

Juçara de Mário / PT

Lindo de Neuza / REPUBLICANOS

Marli de Bandiaçú / PT

Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS

Nego Jai / UNIÃO

Professora Elaine / PCdoB

Raimundo Carneiro / PSD

Rene do Sindicato / PT

Expedientes

Leitura, discussão e votação de atas.:

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 20 de março de 2023. Aprovada por todos.

Expedientes Diversos:

Oficio Nº 1441-20 - Tribunal de Contas, referente a Prestação de Contas do Exercicio Financeiro de 2018.

Convite da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, através da Secretaria Municipal de Saúde para realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: FORTALECER O SUS, impactos na qualidade de vida da população coiteense, a realziar-se dia 30/03/2023 às 08h no Auditório da FARESI.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Autor: Betão Gordiano Número de Protocolo: 109	Determina reserva de 40% para artistas locais nos contratos artísticos pela prefeitura e desta reserva assegurar 50% para contratação de mulheres artistas.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 Autor: Betão Gordiano Número de Protocolo: 110	Veda o ensino por turma multisseriadas no município de Conceição do Coité e dá outras providências	Matéria lida
3 - Requerimento nº 17 de 2023 Autor: Professora Elaine Número de Protocolo: 88	Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Artesã Kaliane Santos Bezerra.	Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
4 - Requerimento nº 32 de 2023 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 134	O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, requer aprovação de Moção de Aplauso à Universidade do Estado da Bahia.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza
5 - Requerimento nº 33 de 2023 Autor: Fagner de Salgadália Número de Protocolo: 140	Nota de pesar - Sr. João Wilson, Socorrista da Águia Resgate.	Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
6 - Requerimento nº 34 de 2023 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 141	Requer cancelamento de Audiência Pública	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a Vereadora Marli de Bandiaçu.
7 - Indicação nº 6 de 2023 Autor: Lindo de Neuza Número de Protocolo: 6	Indica a construção da praça com pavimentação na localidade de Pedras, no Distrito de Juazeirinho	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza.
8 - Indicação nº 38 de 2023 Autor: Professora Elaine Número de Protocolo: 53	Indica a pavimentação da primeira travessa Teodomiro Lopes da Silva, Bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité.	Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
9 - Indicação nº 39 de 2023 Autor: Gease Freitas Número de Protocolo: 54	INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma academia publica no povoado de Santa Rosa.	Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
10 - Indicação nº 65 de 2023 Autor: Dilton Santana Número de Protocolo: 116	INDICA a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Sossego.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana.
11 - Indicação nº 68 de 2023 Autor: Elizane Cana Brasil Número de Protocolo: 128	INDICA a reforma da Unidade de Saúde do Povoado de Ipoeirinha, neste Município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a Vereadora Elizane de Almas.
12 - Indicação nº 71 de 2023 Autor: Beto da Pinda Número de Protocolo: 135	Indica ao Executivo Municipal, Doações de Bicas/Calhas Pluvial em casas de famílias carentes que moram em comunidades que ainda não têm água encanada, neste Município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria.
13 - Indicação nº 76 de 2023 Autor: Marquinhos de Renato Número de Protocolo: 143	Pavimentação da Rua no Sifrônio Anacleto Araújo, Bairro da Jaqueira, neste Município.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria.
14 - Indicação nº 80 de 2023 Autor: Marli de Bandiaçú Número de Protocolo: 147	Indica a reforma da quadra poliesportiva no povoado de Goiabeira.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu.
15 - Indicação nº 81 de 2023 Autor: Rene do Sindicato Número de Protocolo: 148	Indica ao Governo do Estado e Secretaria de Infraestrutura, pavimentação na BA 408 que liga o Distrito de Salgadália ao município de Araci.	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Rene do Sindicato.
16 - Indicação nº 82 de 2023 Autor: Raimundo Carneiro Número de Protocolo: 149	Indicar. A construção de arquibancadas, colocação de alambrado e uma cabine de rádio no estádio Jose Ebis Carneiro no Distrito de Juazeirinho	Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza.

Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.

Ocorrências da Sessão

O Presidente informou que por motivo de deslocamento do Município, os Vereadores Gease Freitas e Professora Elaine, iriam atrasar um pouco, justificando assim suas ausências no início da sessão.

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine.

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Gease Freitas, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Betão. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Rene do Sindicato.

Convidado o Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Conceição do Coité, para receber Moção de Aplausos do Vereador Beto da Pinda. Foi concedida a palavra ao Presidente para falar do trabalho desenvolvido e agradecer o apoio desta Casa Legislativa e do Prefeito Municipal pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido.

Dando continuidade, com a palavra o Vereador Dilton Santana; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Marquinhos de Renato; Vereadora Professora Elaine; Vereadora Juçara de Mário; Vereador Lindo de Neuza.

Com a palavra a Vereadora Juçara de Mário; Vereador Ernandes de Tó; Vereadora Marli de Bandiaçu.

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Com a palavra o Vereador Gease.

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó.

Em virtude de ter seu nome citado no momento em que os Vereadores Rene do Sindicato e Gease Freitas fizeram uso da tribuna, o Presidente José Jailmo, afirmou que, no momento em que fez uso da palavra, assim o fez como Vereador desta Casa, conmforme as atribuições estabelecidas no Regimento lhe permite.

Resumo (7ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)