Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria apresentada. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de caminhada, outros esportes e praças da região central do Município de Conceição do Coité. - |
Matéria lida Matéria apresentada. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comercias, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares. - |
Matéria lida Matéria apresentada. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas listagens da fila de espera dos procedimentos da rede de saúde municipal e marcações feitas através desta. - |
Matéria lida Matéria apresentada. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. - |
Matéria lida Matéria apresentada. |
| 6 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO para o coletivo de mulheres artistas coiteenses. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pela autora. |
| 7 |
INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a limpeza e a reforma do Cemitério do Povoado de Ipoeirinha. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram Gease Freitas e Juçara de Mário. |
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| 8 |
Indica ao Prefeito municipal a pavimentação da rua do campo na entrada do povoado de Lagoa do Meio ! - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. |
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| 9 |
Indicação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da Rua Maria Sanches da Cunha, Bairro do Alto São João, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Marquinho de Renato. |
| 10 |
Indicação nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação das ruas: José Lima de Araújo, Edite Alves dos Santos, Augusto Carneiro da Silva e Matildes Ferreira Ramos, no Distrito de Almas, neste município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Elizane de Almas. |
| 11 |
Indica a instalação de portas giratórias com detectores de metais e um agente de segurança nas escolas da rede pública municipal , em Conceição do Coité-BA. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Professora Elaine, Lindo de Neuza, Rene do Sindicato, Gease Freitas, Betão Gordiano, Marli de Bandiaçú, Elizane da Almas, Ernandes de Tó, . |
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| 12 |
Indicação nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de um Centro de Saúde da Mulher, em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Marli de Bandiaçú e Professora Elaine. |
| 13 |
Indicação nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Indicar Creche no povoado de Cansanção - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Raimundo Oliveira e Lindo de Neuza. |
| 14 |
Indicação nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretária de Indústria e Comercio, Serviços e Turismo a reabertura do posto de atendimento do CREDIBAHIA. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Fagner de Salgadália |
| 15 |
Indica Extensão de agua - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Nego Jai. |
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| 16 |
Indica Ao Governador do Estado da Bahia e ao prefeito municipal a reforma e revitalização da Avenida Otacílio Araújo, bairro Fluminense em Conceição do Coité-BA. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Ernandes de Tó, Gease Freitas e Lindo de Neuza, |
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| 17 |
INDICA a construção de pontos de ônibus nas BA 409. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida por Dilton Santana. |