Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de caminhada, outros esportes e praças da região central do Município de Conceição do Coité.

Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comercias, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares.

Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas listagens da fila de espera dos procedimentos da rede de saúde municipal e marcações feitas através desta.

Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

MOÇÃO DE APLAUSO para o coletivo de mulheres artistas coiteenses.

INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a limpeza e a reforma do Cemitério do Povoado de Ipoeirinha.

Indica ao Prefeito municipal a pavimentação da rua do campo na entrada do povoado de Lagoa do Meio !

Pavimentação da Rua Maria Sanches da Cunha, Bairro do Alto São João, neste Município.

INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação das ruas: José Lima de Araújo, Edite Alves dos Santos, Augusto Carneiro da Silva e Matildes Ferreira Ramos, no Distrito de Almas, neste município.

Indica a instalação de portas giratórias com detectores de metais e um agente de segurança nas escolas da rede pública municipal , em Conceição do Coité-BA.

Indica a construção de um Centro de Saúde da Mulher, em Conceição do Coité.

Indicar Creche no povoado de Cansanção

INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretária de Indústria e Comercio, Serviços e Turismo a reabertura do posto de atendimento do CREDIBAHIA.

Indica Extensão de agua

Indica Ao Governador do Estado da Bahia e ao prefeito municipal a reforma e revitalização da Avenida Otacílio Araújo, bairro Fluminense em Conceição do Coité-BA.

INDICA a construção de pontos de ônibus nas BA 409.