1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 187
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria apresentada.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 122
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Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de caminhada, outros esportes e praças da região central do Município de Conceição do Coité.
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Matéria lida
Obs.: Matéria apresentada.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 124
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Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comercias, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares.
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Matéria lida
Obs.: Matéria apresentada.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 133
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Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas listagens da fila de espera dos procedimentos da rede de saúde municipal e marcações feitas através desta.
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Matéria lida
Obs.: Matéria apresentada.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 180
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Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
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Matéria lida
Obs.: Matéria apresentada.
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6 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 123
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MOÇÃO DE APLAUSO para o coletivo de mulheres artistas coiteenses.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida pela autora.
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7 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 102
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INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a limpeza e a reforma do Cemitério do Povoado de Ipoeirinha.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram Gease Freitas e Juçara de Mário.
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8 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 105
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Indica ao Prefeito municipal a pavimentação da rua do campo na entrada do povoado de Lagoa do Meio !
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida por Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro.
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9 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 144
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Pavimentação da Rua Maria Sanches da Cunha, Bairro do Alto São João, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida por Marquinho de Renato.
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10 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 158
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INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação das ruas: José Lima de Araújo, Edite Alves dos Santos, Augusto Carneiro da Silva e Matildes Ferreira Ramos, no Distrito de Almas, neste município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida por Elizane de Almas.
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11 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 177
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Indica a instalação de portas giratórias com detectores de metais e um agente de segurança nas escolas da rede pública municipal , em Conceição do Coité-BA.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida por Professora Elaine, Lindo de Neuza, Rene do Sindicato, Gease Freitas, Betão Gordiano, Marli de Bandiaçú, Elizane da Almas, Ernandes de Tó,
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12 - Indicação nº 100 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 178
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Indica a construção de um Centro de Saúde da Mulher, em Conceição do Coité.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida por Marli de Bandiaçú e Professora Elaine.
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13 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 179
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Indicar Creche no povoado de Cansanção
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida por Raimundo Oliveira e Lindo de Neuza.
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14 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 181
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INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretária de Indústria e Comercio, Serviços e Turismo a reabertura do posto de atendimento do CREDIBAHIA.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida por Fagner de Salgadália
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15 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 188
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Indica Extensão de agua
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida por Nego Jai.
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16 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Ernandes de Tó
Número de Protocolo: 189
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Indica Ao Governador do Estado da Bahia e ao prefeito municipal a reforma e revitalização da Avenida Otacílio Araújo, bairro Fluminense em Conceição do Coité-BA.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida por Ernandes de Tó, Gease Freitas e Lindo de Neuza,
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17 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 190
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INDICA a construção de pontos de ônibus nas BA 409.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutida por Dilton Santana.
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