Matérias do Expediente (14ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Denomina de André Nunes Gordiano, o complexo educacional coiteense. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Beto da Pinda
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Eugênio Lopes dos Santos. Eugenio Brasil - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO para a Operação da Ronda Maria da Penha(ORMP) do Território do Sisal , no comando da Tenente PM Nina Marques. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a Vereadora Professora Elaine, autora da matéria. |
| 4 |
Requerimento nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Rene. Também fizeram uso da palavra os Vereadores Dilton Santana e Fagner de Salgadália. |
| 5 |
Requerimento nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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REQUER uma audiência pública para tratarmos sobre o uso de carros de som acima dos decibéis permitidos por lei. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Betão, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Gease Freitas, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato. |
| 6 |
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, no seu Art. 32, § 3°,
Decreto 215/2014. requer aprovação a tramitação do PLO 26/2023, que Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o execicio financeiro de 2024 e da outras providencias, de autoria do Poder Executivo, seja de forma conjunta nas comissões. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor, Vereador Lindo de Neuza. |
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| 7 |
Ao Prefeito Municipal as reformas das quadras poliesportivas nas comunidades de Maxixe e Gangorra I nesse Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. Também fizeram uso da palavra: Vereador Raimundo, Vereador Dilton Santana. |
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| 8 |
Indica a pavimentação da Rua Maria das Neves, Bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora. |
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| 9 |
Indicação nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Construção da Praça no Povoado de Varginha, neste Município. - |
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão Retirada pelo autor por haver matéria de igual teor. |
| 10 |
Indicação nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Recuperação do Campo de Futebol na Comunidade de Cabaceira - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
| 11 |
INDICA ao poder executivo municipal a adequação, via projeto de lei, do piso salarial dos profissionais de enfermagem. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. Também discutiram: Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Elizane de Almas, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Betão. |
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| 12 |
Indicação nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Indica a reforma e ampliação do campo de futebol do povoado de Santa Rosa, neste Município. - |
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. Tramitação prejudicada durante a votação. |
| 13 |
Indicação nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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a implantação de novos brinquedos para playground e bancos na praça Argemiro Ramos no distrito de Aroeira. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor |
| 14 |
INDICA ao Executivo Municipal o calçamento da rua principal do povoado de Nova América. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor |
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| 15 |
INDICA a construção da murada e de arquibancadas no campo de futebol do bairro Nova Esperança. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor |
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| 16 |
Indicação nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governo do Estado da Bahia e a Embasa a extensão de rede de água encanada nos povoados de Lagoa do Meio e Lagoa Grande, no Distrito de Bandiaçu. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pela autora da matéria. |
| 17 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de Tramitação Especial PLO 32/2023 - |
Aprovado por Unanimidde |