Resumo (14ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 18:00
Encerramento: 22/05/2023 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Art. 73. As Sessões da Câmara serão Ordinárias, Extraordinárias, Especiais, Itinerantes e Solenes.

§4º É vedado o uso de aparelhos celulares ou equipamentos similares para originar ou receber ligações com uso de áudio em todos os recintos do Plenário durante a realização das sessões.

§5º A desobediência ao §4º, do Art. 73, implicará ao infrator as seguintes penalidades:

I – Advertência verbal pela Presidência;

II - Em caso de reincidência a restrição do uso da Palavra na Sessão na qual tenha ocorrido a infração, nos casos de Vereador e retirada do recinto nos casos de assistente;

Leitura, discussão e votação de atas.:

13ª Ata da Sessão Ordinária do dia 15/05/2023. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovada por todos.

Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

Entrega da Moção de Aplausos de autoria do Vereador Nego Jai, aos Enfermeiros e Enfermeiras que comemoram seu dia em 12/05/2023 e aos Técnicos de Enfermagem no dia 20/05/2023, reconhecidos pelos relevantes serviços prestados em nosso Município, representados pela Coordenadora de Assistência Básica, a Srª Adriana Antônia da Silva Mota, que na oportunidade, fez uso da palavra agradecendo a homenagem a todos os profissionais. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 242
Denomina de André Nunes Gordiano, o complexo educacional coiteense.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 222
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Eugênio Lopes dos Santos. Eugenio Brasil
Matéria lida
3 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 176
MOÇÃO DE APLAUSO para a Operação da Ronda Maria da Penha(ORMP) do Território do Sisal , no comando da Tenente PM Nina Marques.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a Vereadora Professora Elaine, autora da matéria.
4 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 234
Moção de Aplausos
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Rene. Também fizeram uso da palavra os Vereadores Dilton Santana e Fagner de Salgadália.
5 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 237
REQUER uma audiência pública para tratarmos sobre o uso de carros de som acima dos decibéis permitidos por lei.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Betão, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Gease Freitas, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato.
6 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 241
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, no seu Art. 32, § 3°, Decreto 215/2014. requer aprovação a tramitação do PLO 26/2023, que Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o execicio financeiro de 2024 e da outras providencias, de autoria do Poder Executivo, seja de forma conjunta nas comissões.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor, Vereador Lindo de Neuza.
7 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 156
Ao Prefeito Municipal as reformas das quadras poliesportivas nas comunidades de Maxixe e Gangorra I nesse Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também fizeram uso da palavra: Vereador Raimundo, Vereador Dilton Santana.
8 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 162
Indica a pavimentação da Rua Maria das Neves, Bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora.
9 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 170
Construção da Praça no Povoado de Varginha, neste Município.
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão

Obs.: Retirada pelo autor por haver matéria de igual teor.
10 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 226
Recuperação do Campo de Futebol na Comunidade de Cabaceira
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
11 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 231
INDICA ao poder executivo municipal a adequação, via projeto de lei, do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiram: Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Elizane de Almas, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Betão.
12 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 232
Indica a reforma e ampliação do campo de futebol do povoado de Santa Rosa, neste Município.
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.

Obs.: Tramitação prejudicada durante a votação.
13 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 233
a implantação de novos brinquedos para playground e bancos na praça Argemiro Ramos no distrito de Aroeira.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor
14 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 236
INDICA ao Executivo Municipal o calçamento da rua principal do povoado de Nova América.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor
15 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 238
INDICA a construção da murada e de arquibancadas no campo de futebol do bairro Nova Esperança.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor
16 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 240
Indica ao Governo do Estado da Bahia e a Embasa a extensão de rede de água encanada nos povoados de Lagoa do Meio e Lagoa Grande, no Distrito de Bandiaçu.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pela autora da matéria.
17 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de Tramitação Especial PLO 32/2023
Aprovado por Unanimidde



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 242
Denomina de André Nunes Gordiano, o complexo educacional coiteense.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereador Betão, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Gease Freitas, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Elizane de Almas, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Raimundo Carneiro.



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

 

Convidada para compor a Mesa a Srª Adriana Antônia da Silva Mota, Coordenadora de Assistência Básica. 

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza.

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Ernandes de Tó; Vereadora Juçara de Mário; Vereador Gease Freitas. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora Professora Elaine; Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Betão; Vereador Beto da Pinda; Vereador Dilton Santana. 

A Vereadora Marli de Bandiaçu convidou a todos para evento a se realizar em Bandiaçu.