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IND 280/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de Praça na Fazenda Brejo

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 534/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 8:52:54
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 281/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Cachorrinha.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 535/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 9:37:42
Autor:  Dilton Santana
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 282/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a implantação do projeto biblioteca itinerante, nos termos propostos pelo anteprojeto em anexo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 536/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 9:41:37
Autor:  Gease Freitas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 283/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o cadastramento e distribuição de cestas básicas a trabalhadores em motores de sisal atingidos pela seca, do município de Conceição do Coité - BA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 537/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 9:46:10
Autor:  Rene do Sindicato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 284/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação da rua da Caixa D´água no Distrito de Almas, neste Município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 538/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 10:01:32
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 285/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que se tome medidas para o combate à poluição ambiental .

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 546/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 9:16:52
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
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IND 286/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e ampliação de aguadas no Povoado de Nova Palmares

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 547/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 9:19:40
Autor:  Rene do Sindicato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
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IND 287/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a prefeitura municipal a contratação de Terapeuta Ocupacional no município de Conceição do Coite.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 548/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 10:05:35
Autor:  Marli de Bandiaçú
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
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IND 288/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Iluminação com refletores no campo de futebol de Santa Rosa.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 552/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 8:38:12
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
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IND 289/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Nova Esperança, neste Município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 553/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 8:40:23
Autor:  Marquinhos de Renato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
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IND 290/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito municipal a realização de ações de saúde voltadas aos homens.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 564/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 9:37:41
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
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IND 291/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo estadual uma edição do programa “Saúde mais perto” no município de Conceição do Coité.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 565/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 9:50:06
Autor:  Gease Freitas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
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IND 292/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a Implantação da Coleta de Lixo na Comunidade e Região de Ipiranga no Distrito de Salgadália, neste município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 567/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 12:20:30
Autor:  Rene do Sindicato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 293/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a iluminação com refletores no campo de futebol do Distrito de Almas, neste Município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 568/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 8:14:23
Autor:  Elizane Cana Brasil
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
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IND 294/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora, a aplicabilidade da resolução n° 2012/2011, de 05 de abril de 2011, das normas jurídicas, a instituição do Programa Câmara Mirim, em Conceição do Coité/BA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 569/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 8:22:23
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
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IND 295/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a Criação do Calendário Afro, no Município de Conceição do Coité/BA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 573/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 11:33:22
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 296/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a Iluminação com Refletores no Campo de Futebol da Fazenda Descansador, no Município de Conceição do Coité/BA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 574/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 11:35:02
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquive-se por perda do objeto.
Texto Original

IND 297/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a Limpeza e a Terraplanagem no Campo de Futebol do Bairro Nova Esperança, no Município de Conceição do Coité/BA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 575/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 11:50:47
Autor:  Professora Elaine
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquive-se por perda do objeto.
Texto Original

IND 298/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a extensão da Rede de Abastecimento de Água na Fazenda Descansador.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 8:17:29
Autor:  Dilton Santana
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 299/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder executivo Municipal a limpeza e ampliação de aguadas na comunidade de Lagoa Ferrada II.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 578/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 10:33:41
Autor:  Gease Freitas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 300/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de ampliação do Açude de Serrote no Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 579/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 10:35:59
Autor:  Rene do Sindicato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 301/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo estadual uma edição do “Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama” no município de Conceição do Coité.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 597/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 8:35:11
Autor:  Marli de Bandiaçú
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquive-se por perda do objeto.
Texto Original

IND 302/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Agricultura, que inicie um dialogo com as Associações comunitárias e Igrejas de modo que seja mapeado e implantado o pontos coletivos para distribuição de água. neste município de Conceição do Coité - BA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 599/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 10:35:21
Autor:  Rene do Sindicato
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 303/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo a implantação de um programa de construção de cisternas, nos termos do anteprojeto em anexo.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 602/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 10:17:04
Autor:  Gease Freitas
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 304/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Governo do Estado, por meio SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA HIDRICA E SANEAMENTO, a consturção de um AGUADA de GRANDE PORTE NO DISTRITO DE SALGADALIA

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 611/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 8:31:01
Autor:  Fagner de Salgadália
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquive-se por perda do objeto.
Texto Original

VETO 1/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 032/2023, que Denomina o Complexo Educacional de André Nunes Gordiano.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 8:51:06
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Betão Gordiano
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

VETO 2/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao PLO n.º 20 que Dispõe sobre a obrigação da divulgação e da transparência nas listagens da fila de espera dos procedimentos da rede de saúde e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 8:28:09
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Coordenação Parlamentar - CP
Status:  8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023  Data Anexação: 21 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gease Freitas
Documentos Acessórios: 12
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