Matérias do Expediente (39ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos na Rede Pública Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Acordo de Tramitação Especial PLO 67/2023 - |
Aprovado por Unanimidde |
| 3 |
Indica ao Governo estadual uma edição do programa “Saúde mais perto” no município de Conceição do Coité. - |
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. |
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| 4 |
Indicação nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Indica a iluminação com refletores no campo de futebol do Distrito de Almas, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora |
| 5 |
Indicação nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa Diretora, a aplicabilidade da resolução n° 2012/2011, de 05 de abril de 2011, das normas jurídicas, a instituição do Programa Câmara Mirim, em Conceição do Coité/BA. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram a autora, Vereadora Professora Elaine, o Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Juçara de Mário, Vereadora Marli de Bandiaçu. |
| 6 |
INDICA a extensão da Rede de Abastecimento de Água na Fazenda Descansador. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
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| 7 |
Indicação nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de ampliação do Açude de Serrote no Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |