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Resumo (39ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 18:00
Encerramento: 27/11/2023 - 20:51



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Leitura, discussão e votação de atas.:

38ª ata sessão ordinária do dia 20/11/2023. Discutida e aprovada

11ª ata sessão virtual do dia 23/11/20.23. Discutida e aprovada
Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Uso a palavra o Sr. Antonio Abel de Araújo Pinto. 
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Com a palavra: Vereadora Professora Elaine; Vereadora Juçara de Mário; Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Vereador Betão Gordiano; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Gease Freitas; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Ernandes de Tó; Vereador Fagner de Salgadália. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Dilton Santana. 
Expedientes Diversos:

Convidamos o Sr Jadson Carneiro, representante da Comissão dos organizadores do Campeonato Juazeirense,  para receber Moção de Aplauso aprovada por esta egregia Casa, de auotira do vereador Ramindo Carneiro que na oportunidade, fez uso da palavra agradecendo a homenagem. 
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PSD, Pelo PCdoB, a Vereadora Professora Elaine; Vereador Fagner de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 520
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos na Rede Pública Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
Requerimento de Acordo de Tramitação Especial PLO 67/2023
 Aprovado por Unanimidde
3 - Indicação nº 291 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 565
Indica ao Governo estadual uma edição do programa “Saúde mais perto” no município de Conceição do Coité.
 Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.
4 - Indicação nº 293 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 568
Indica a iluminação com refletores no campo de futebol do Distrito de Almas, neste Município.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora
5 - Indicação nº 294 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 569
Indica à Mesa Diretora, a aplicabilidade da resolução n° 2012/2011, de 05 de abril de 2011, das normas jurídicas, a instituição do Programa Câmara Mirim, em Conceição do Coité/BA.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram a autora, Vereadora Professora Elaine, o Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Juçara de Mário, Vereadora Marli de Bandiaçu.
6 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 577
INDICA a extensão da Rede de Abastecimento de Água na Fazenda Descansador.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
7 - Indicação nº 300 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 579
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de ampliação do Açude de Serrote no Distrito de Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 540
Concede a isenção temporária de taxas e impostos para associações, fundações e demais instituições filantrópicas sem fins lucrativos.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Professora Elaine, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Betão Gordiano, Vereadora Professora Elaine.



Considerações Finais

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO - Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas.

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE - Fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano.

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO - Fez uso da palavra o Vereador ernandes de Tó.

 




Ocorrências da Sessão

Foi convidada para compor a Mesa a Srª Fabiana Masini - Secretária Municipal de Administração, que em seguida, foi convidada a fazer uso da palavra na Tribuna. 

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.