Matérias do Expediente (38ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Concede a isenção temporária de taxas e impostos para associações, fundações e demais instituições filantrópicas sem fins lucrativos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 288 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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Indica Iluminação com refletores no campo de futebol de Santa Rosa. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
| 3 |
Indicação nº 289 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Nova Esperança, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde |
| 4 |
Indicação nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Indica ao prefeito municipal a realização de ações de saúde voltadas aos homens. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria. |
| 5 |
Indica ao Governo estadual uma edição do programa “Saúde mais perto” no município de Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde |
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| 6 |
Indicação nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a Implantação da Coleta de Lixo na Comunidade e Região de Ipiranga no Distrito de Salgadália, neste município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |