Matérias do Expediente (41ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Vem requerer esclarecimentos quanto ao pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef - |
Rejeitado Discutiu a autora da matéria. |
| 3 |
vem requerer, da secretaria de administração, informações acerca do valor arrecadado com multas no município, bem como detalhes da aplicação destes recursos. - |
Rejeitado Discutiu o autor da matéria. |
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| 4 |
Requerimento nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acordo de tramitação especial PLO 74/2023 - |
Aprovado por Maioria |
| 5 |
Indicação nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a Criação do Calendário Afro, no Município de Conceição do Coité/BA. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora |
| 6 |
Indicação nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governo estadual uma edição do “Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama” no município de Conceição do Coité. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. Matéria prejudicada pela ausência da autora. Segue para o Gabinete da Presidência para nova distribuição. |
| 7 |
Indicação nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Agricultura, que inicie um dialogo com as Associações comunitárias e Igrejas de modo que seja mapeado e implantado o pontos coletivos para distribuição de água. neste município de Conceição do Coité - BA. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
| 8 |
Indica ao poder executivo a implantação de um programa de construção de cisternas, nos termos do anteprojeto em anexo. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |