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Resumo (41ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 18:00
Encerramento: 11/12/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

O Presidente justificou a ausência da Vereadora Marli de Bandiaçu. 
Leitura, discussão e votação de atas.:

Discussão e votação da 40ª Sessão Ordinária de 04/12/2023. Aprovada por todos.

Discussão e votação da 13ª Sessão Virtual de 07/12/2023. Aprovada por todos. 
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Com a palavra o Vereador Fagner de Salgadália; Vereador Rene de Salgadália; Vereadora Juçara de Mário. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Vereador Gease Freitas; Vereador Ernandes de Tó; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Dilton Santana; Vereador Lindo de Neuza; Vereadora Professora Elaine. 
Expedientes Diversos:

Sorteio pelos líderes do Relator Ad Hoc para o Pedido de Utilidade Publica da Associação Artística e Cultural Projeto Crescer do Povoado de Maxixe, Região e Sede do Município. Sorteado o vereador: Fagner de Salgadália. 

Convidamos a Coordenação Colegiada Forum Reginal de EJA do Territorio do Sisal para recerber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Lindo de Neuza e aprovada por todos. Fizeram uso da palavra as representantes Srª Edite Maria e Srª Erivânia. 
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PT, o Vereador Rene do Sindicato;  Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza. 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 594
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 591
Vem requerer esclarecimentos quanto ao pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef
 Rejeitado

Obs.: Discutiu a autora da matéria.
3 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 596
vem requerer, da secretaria de administração, informações acerca do valor arrecadado com multas no município, bem como detalhes da aplicação destes recursos.
 Rejeitado

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
4 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Líderes das Bancadas
Acordo de tramitação especial PLO 74/2023
 Aprovado por Maioria
5 - Indicação nº 295 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 573
Indica ao Prefeito Municipal a Criação do Calendário Afro, no Município de Conceição do Coité/BA.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora
6 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 597
Indica ao Governo estadual uma edição do “Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama” no município de Conceição do Coité.
 Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores.

Obs.: Matéria prejudicada pela ausência da autora. Segue para o Gabinete da Presidência para nova distribuição.
7 - Indicação nº 302 de 2023
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 599
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Agricultura, que inicie um dialogo com as Associações comunitárias e Igrejas de modo que seja mapeado e implantado o pontos coletivos para distribuição de água. neste município de Conceição do Coité - BA.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
8 - Indicação nº 303 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 602
Indica ao poder executivo a implantação de um programa de construção de cisternas, nos termos do anteprojeto em anexo.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 428
Institui a campanha do agasalho no Município de Conceição do Coité.
 Aprovado por Unanimidde
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 601
Denomina o Centro Pedagógico de Professora Noelinda Rocha Lima.


Obs.: Por Acordo de Tramitação Especial, Requerimento n. 169/2023 aprovado. 		Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Vereador Ernandes de Tó; Vereadora Professora Elaine; Lindo de Neuza. A Vereadora Professora Elaine ausentou-se da sessão.



Ocorrências da Sessão

Após a Ordem do Dia a Vereadora Professora Elaine retorna à Sessão. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas. 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. 

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.