Veto nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

21/08/2023

Número do Protocolo

383

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcelo Passos de Araujo (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 11:30 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL ao PLO n.º 20 que Dispõe sobre a obrigação da divulgação e da transparência nas listagens da fila de espera dos procedimentos da rede de saúde e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 383/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 8:28:09