| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Turno:
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Dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.114, de 16 de abril de 2025.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
4 -
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Acordo de tramitação Requerimento 38/2026
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
5 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Beto da Pinda
Turno:
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Indica ao Poder Executivo a reforma da praça Joaquim Rodrigues Mascarenhas no Distrito de Santa Rosa
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
6 -
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vagner Ramos
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Ampliação da Praça do Distrito de São João, neste Município, (Conceição do Coite-Ba).
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Manú Resedá
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma praça no bairro do Alto São João.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Turno:
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Indica ao Prefeito a reforma da praça da matriz no distrito de Juazeirinho, nesse Município.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ariel Ramos
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a reforma da Praça do Distrito de Goiabeira.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua João Souza Pinto, no Bairro da Quadra, neste Município.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Léo do Sindicato
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça pública no Bairro dos Barreiros, em Conceição do Coité/BA.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Turno:
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INDICA a construção de um complexo Esportivo no bairro da Jaqueira.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: César do Hospital
Turno:
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INDICA ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do Açougue do Distrito de Bandiaçu.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a Construção e Ampliação da Escola Arlindo José de Lima no distrito de Bandiaçu.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
15 -
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde
Turno:
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Indica a conclusão da pavimentação da Rua da Caixa D'água, em Salgadália.
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2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
16 -
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Robenilton
Turno:
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Institui o "Programa de Educação e
Acompanhamento Psicossocial para Homens
Autores de Violência Doméstica e
Intrafamiliar", que dispõe sobre a reflexão,
sensibilização e responsabilização através de
Grupos Reflexivos de Homens, e dá outras
providências.
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1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. |