4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 09:00 Encerramento: 02/03/2026 - 13:15
Correspondências
Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Leitura do Oficio Nº 44/2026 - Reunião Pública referente a obra de informção do sistema de esgotamento sanitário - Embasa.

Leitura, discussão e votação de atas.:

O Presidente colocou em Discussão a 3ª Ata da Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.

O Presidente também colocou em Discussão a 3ª Ata da Sessão Virtual de 26 de fevereiro de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.

Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::

Fizeram uso da palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Beto da Pinda, Vereador Ariel Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Cesar do Hospital, Vereador Vagner Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Manu Resedá, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.

Expedientes Diversos:

O Presidente convidou a Edileusa Oliveira Góes, representante do Grupo de Senhoras da Assembleia de Deus, para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Luzia da Saúde e aprovada por todos.

Convidamos o Dr. Cláudio Resedá, representante do Sindicato Evódio Ducas Resedá, para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereador Manú Resedá e aprovada por todos.

Convidamos a Srª Maria Aparecida - Tenente Coronela do 16º BPMBA, para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador José Jailmo - Nego Jai e aprovada por todos. Em destaque por ser a Primeira Mulher a comandar o 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Serrinha. A unidade cobre 18 municipios da região sisaleira, e pelo brilhante desempenho no enfrentamento a organizações criminosas.

Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial:

Em discussão e votação o Requerimento 39/2026 de urgência especial ao requerimento 38/2026, de autoria doi Vereador Nego Jai, que requer Moção de Aplausos à Tenente Coronela Maria Aparecida do 16º Batalhão da PM em Serrinha.

Requerimento de Urgência Especial ao PLO 04/2026 - Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."

Requerimento de Urgência Especial ao PLC 04/2026 - Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal."

Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::

Não houve manifestação por parte das Lideranças Partidárias.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Turno:
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.114, de 16 de abril de 2025.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Acordo de tramitação Requerimento 38/2026
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Beto da Pinda
Turno:
Indica ao Poder Executivo a reforma da praça Joaquim Rodrigues Mascarenhas no Distrito de Santa Rosa
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vagner Ramos
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Ampliação da Praça do Distrito de São João, neste Município, (Conceição do Coite-Ba).
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Manú Resedá
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma praça no bairro do Alto São João.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza
Turno:
Indica ao Prefeito a reforma da praça da matriz no distrito de Juazeirinho, nesse Município.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ariel Ramos
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, a reforma da Praça do Distrito de Goiabeira.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua João Souza Pinto, no Bairro da Quadra, neste Município.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Léo do Sindicato
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça pública no Bairro dos Barreiros, em Conceição do Coité/BA.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Turno:
INDICA a construção de um complexo Esportivo no bairro da Jaqueira.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: César do Hospital
Turno:
INDICA ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do Açougue do Distrito de Bandiaçu.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a Construção e Ampliação da Escola Arlindo José de Lima no distrito de Bandiaçu.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde
Turno:
Indica a conclusão da pavimentação da Rua da Caixa D'água, em Salgadália.
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Robenilton
Turno:
Institui o "Programa de Educação e Acompanhamento Psicossocial para Homens Autores de Violência Doméstica e Intrafamiliar", que dispõe sobre a reflexão, sensibilização e responsabilização através de Grupos Reflexivos de Homens, e dá outras providências.
1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
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