Indicação nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Robenilton Pinto Carneiro (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 10:08 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Programa de Educação e
Acompanhamento Psicossocial para Homens
Autores de Violência Doméstica e
Intrafamiliar", que dispõe sobre a reflexão,
sensibilização e responsabilização através de
Grupos Reflexivos de Homens, e dá outras
providências.
Acompanhamento Psicossocial para Homens
Autores de Violência Doméstica e
Intrafamiliar", que dispõe sobre a reflexão,
sensibilização e responsabilização através de
Grupos Reflexivos de Homens, e dá outras
providências.
Indexação
Observação