{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3306, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3307, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3308, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.114, de 16 de abril de 2025.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3305, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "", "ementa": "Acordo de tramita\u00e7\u00e3o Requerimento 38/2026", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Beto da Pinda", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a reforma da pra\u00e7a Joaquim Rodrigues Mascarenhas no Distrito de Santa Rosa", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vagner Ramos", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da  Pra\u00e7a  do Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o, neste Munic\u00edpio, (Concei\u00e7\u00e3o do Coite-Ba).", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Man\u00fa Resed\u00e1", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro do Alto S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Lindo de Neuza", "ementa": "Indica ao Prefeito a reforma da pra\u00e7a da matriz no distrito de Juazeirinho, nesse Munic\u00edpio.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ariel Ramos", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal,  a reforma da Pra\u00e7a do Distrito de Goiabeira.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Mazinho da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a Pavimenta\u00e7\u00e3o em Paralelep\u00edpedo da Rua Jo\u00e3o Souza Pinto, no Bairro da Quadra, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "L\u00e9o do Sindicato", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro dos Barreiros, em Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9/BA.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Dilton Santana", "ementa": "INDICA a constru\u00e7\u00e3o de um complexo Esportivo no bairro da Jaqueira.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "C\u00e9sar do Hospital", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do A\u00e7ougue do Distrito de Bandia\u00e7u.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Marli de Bandia\u00e7\u00fa", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a Constru\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Arlindo Jos\u00e9 de Lima no distrito de Bandia\u00e7u.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Luzia da Sa\u00fade", "ementa": "Indica a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Caixa D'\u00e1gua, em Salgad\u00e1lia.", "situacao": "2 APRESENTA\u00c7\u00c3O - Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}, {"id": 3304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Professor Robenilton", "ementa": "Institui o \"Programa de Educa\u00e7\u00e3o e\r\nAcompanhamento Psicossocial para Homens\r\nAutores de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e\r\nIntrafamiliar\", que disp\u00f5e sobre a reflex\u00e3o,\r\nsensibiliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de\r\nGrupos Reflexivos de Homens, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "1 ACEITA\u00c7\u00c3O - Aceito. Incluir no Expediente."}]}