Matérias do Expediente (21ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Denomina o Prédio Anexo da Sede do Poder Legislativo - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Fixa o dia da feira livre na cidade de Conceição do Coité. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Conceição do Coité, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a implementar no Município de Conceição do Coité o Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia, através de acordo de cooperação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Juçara de Mário
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha Lima - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Eloilton Lopes de Oliveira - |
Matéria lida |
| 8 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª Águida da Silva Carneiro Oliveira, popular Guidinha, ocorrido dia 21 de Julho de 2022. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 9 |
Requer Urgência Especial para PLC 07/2022 - |
Aprovado por Unanimidde Indicado o vereador Fagner de Salgadalia como relator da matéria. |
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| 10 |
Requer Urgência Especial para PLO 34/2022 - |
Aprovado por Unanimidde Indicado o vereador Fagner de Salgadalia como relator da matéria. |
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| 11 |
Requer regime de Urgência Especial ao Plo 31/2022 - |
Aprovado por Unanimidde Indicado o vereador Fagner de Salgadalia como relator da matéria. |
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| 12 |
Indicação nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da Rua Acelino Ferreira, no Distrito de São João, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
| 13 |
Indicação nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de quebra molas na rua Dagmar Ferreira de Souza, bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
| 14 |
Indicação nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Indica ao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através da EMBASA, a extensão de ÀGUA para a FAZENDA PAU D’ARCO no DISTRITO DE ALMAS. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
| 15 |
Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade de Tanque Novo na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 16 |
Indicação nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a reforma dos pontos de ônibus intermunicipal na BA 409 no trecho que liga o Distrito de Bandiaçu à C. do Coité” - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelos vereadores: Marli e Dilton Santana. |
| 17 |
INDICA o calçamento da Rua São Luis. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |
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| 18 |
Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação e a construção de um jardim, na comunidade de Alagadiço, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo autor. |