1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 266
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Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 12
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Denomina o Prédio Anexo da Sede do Poder Legislativo
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 251
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Fixa o dia da feira livre na cidade de Conceição do Coité.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 252
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Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no Município de Conceição do Coité, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o Chamamento e Seleção Públicos, a celebração de Contratos de Gestão e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 265
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Autoriza o Poder Executivo municipal a implementar no Município de Conceição do Coité o Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia, através de acordo de cooperação, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Juçara de Mário
Número de Protocolo: 201
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Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha Lima
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 253
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Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Eloilton Lopes de Oliveira
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 260
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª Águida da Silva Carneiro Oliveira, popular Guidinha, ocorrido dia 21 de Julho de 2022.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor.
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9 - Requerimento nº 61 de 2022
Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 267
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Requer Urgência Especial para PLC 07/2022
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Indicado o vereador Fagner de Salgadalia como relator da matéria.
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10 - Requerimento nº 62 de 2022
Autores: Nego Jai, Beto da Pinda, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 268
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Requer Urgência Especial para PLO 34/2022
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Indicado o vereador Fagner de Salgadalia como relator da matéria.
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11 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 277
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Requer regime de Urgência Especial ao Plo 31/2022
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Indicado o vereador Fagner de Salgadalia como relator da matéria.
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12 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 256
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Pavimentação da Rua Acelino Ferreira, no Distrito de São João, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor.
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13 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 261
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Indica a construção de quebra molas na rua Dagmar Ferreira de Souza, bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor.
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14 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 262
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Indica ao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através da EMBASA, a extensão de ÀGUA para a FAZENDA PAU D’ARCO no DISTRITO DE ALMAS.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor.
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15 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 263
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Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade de Tanque Novo na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor.
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16 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 273
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Indica ao Poder Executivo a reforma dos pontos de ônibus intermunicipal na BA 409 no trecho que liga o Distrito de Bandiaçu à C. do Coité”
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelos vereadores: Marli e Dilton Santana.
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17 - Indicação nº 176 de 2022
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 274
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INDICA o calçamento da Rua São Luis.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor.
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18 - Indicação nº 178 de 2022
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 276
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Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação e a construção de um jardim, na comunidade de Alagadiço, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutido pelo autor.
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