Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Srº Pedro Araújo Silva. - |
Aprovado por Unanimidde Fizeram uso da palavra: Vereador Lindo de Neuza, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elizane. |
|
| 5 |
Ao Prefeito Municipal a reforma da Praça principal na localidade de Onça. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza e o Vereador Raimundo Carneiro. |
|
| 6 |
Indica a reforma do açougue do Distrito de Bandiaçu - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. |
|
| 7 |
INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua João Lopes Carneiro – Alto da Colina. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Gease Freitas. |
|
| 8 |
Indica a correção e atualização do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério retroativo a Janeiro. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine. Também discutiram: Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó. |
|
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal, as Pavimentações das Ruas José Rosendo de Lima, da Rua Rudval Carneiro e da Travessa João Almeida, todas do Povoado de Vila Carneiro, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria. |
|
| 10 |
Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
|
Recuperação da Praça da Fonte Luminosa, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vareador Marquinhos de Renato. |
| 11 |
Indica a reforma da Praça do Cruzeiro em Juazeirinho. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Raimundo. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. |
|
| 12 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da 5ª Travessa da Vitória no Distrito de Salgadália - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Fagner de Salgadália. |
| 13 |
INDICA reparos de encascalhamentos das estradas da Região de Tabuleiro, Amorosa, Cantagalo e Morro. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana. |
|
| 14 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Prefeito Municipal reforma da Praça Principal do Distrito de Almas, neste município de Conceição do Coité-BA. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane de Almas. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do Coité ao CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Municipal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
Aprova 1ª Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico de Conceição do Coité e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
Estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de Conceição do Coité para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |