Resumo (1ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 18:00
Encerramento: 06/02/2023 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / UNIÃO
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Solicitamos de Vossas Senhorias Indicação para Trofeu Idalice de acordo coma Lei Nº 643/2013, em seu § 3º. Reforçamos que a data limite é 20 de fevereiro.

Expedientes e Proposições do Poder Executivo:

Oficio n. 011/2023/GP, do Prefeito Municipal, indicando o Vereador Ernades de Tó como Líder do Governo.

Expedientes Diversos:

Oficio do Partido Republicano indica o Vereador Nivaldilton Santana de Lima - Dilton Santana como Líder do Partido na Câmara Municipal;

Oficio do  Líder dos Republicanos indica o Vereador Lindo de Neuza para compor a Comissão de Finanças. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do Coité ao CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Municipal.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 21
Aprova 1ª Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico de Conceição do Coité e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 22
Estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de Conceição do Coité para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 28
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Srº Pedro Araújo Silva.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Lindo de Neuza, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elizane.
5 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 1
Ao Prefeito Municipal a reforma da Praça principal na localidade de Onça.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza e o Vereador Raimundo Carneiro.
6 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 7
Indica a reforma do açougue do Distrito de Bandiaçu
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu.
7 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 13
INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua João Lopes Carneiro – Alto da Colina.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Gease Freitas.
8 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 14
Indica a correção e atualização do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério retroativo a Janeiro.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine. Também discutiram: Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó.
9 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 20
Indica ao Executivo Municipal, as Pavimentações das Ruas José Rosendo de Lima, da Rua Rudval Carneiro e da Travessa João Almeida, todas do Povoado de Vila Carneiro, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria.
10 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 24
Recuperação da Praça da Fonte Luminosa, neste Município.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vareador Marquinhos de Renato.
11 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 25
Indica a reforma da Praça do Cruzeiro em Juazeirinho.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Raimundo. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza.
12 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 26
INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da 5ª Travessa da Vitória no Distrito de Salgadália
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Fagner de Salgadália.
13 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 27
INDICA reparos de encascalhamentos das estradas da Região de Tabuleiro, Amorosa, Cantagalo e Morro.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana.
14 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 29
INDICA ao Prefeito Municipal reforma da Praça Principal do Distrito de Almas, neste município de Conceição do Coité-BA.
Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane de Almas.



Considerações Finais

Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata  foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.




Ocorrências da Sessão

Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS.

Fizeram uso da palavra: Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo PSD, o Vereador Fagner de Salgadália; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza;  Pelo UNIÃO BRASIL, a Vereadora Elizane de Almas. 

Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine, Vereadora Elizane de Almas, Vereador Dilton Santana, Vereador Fagner de Salgadália, Veredora Marli de Bandiaçu, Vereador Betão, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Gease Freitas, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó. O Presidente da Casa, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador Lindo de Neuza, para fazer uso da Tribuna. 

 

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO.

USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO.