1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 19
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do Coité ao CDM/FUMAC - Conselho de Desenvolvimento Municipal.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 21
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Aprova 1ª Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico de Conceição do Coité e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 22
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Estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de Conceição do Coité para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 28
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Srº Pedro Araújo Silva.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Lindo de Neuza, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elizane.
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5 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 1
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Ao Prefeito Municipal a reforma da Praça principal na localidade de Onça.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiram o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza e o Vereador Raimundo Carneiro.
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6 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 7
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Indica a reforma do açougue do Distrito de Bandiaçu
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu.
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7 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 13
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INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua João Lopes Carneiro – Alto da Colina.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Gease Freitas.
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8 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 14
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Indica a correção e atualização do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério retroativo a Janeiro.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine. Também discutiram: Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó.
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9 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Beto da Pinda
Número de Protocolo: 20
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Indica ao Executivo Municipal, as Pavimentações das Ruas José Rosendo de Lima, da Rua Rudval Carneiro e da Travessa João Almeida, todas do Povoado de Vila Carneiro, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria.
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10 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Marquinhos de Renato
Número de Protocolo: 24
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Recuperação da Praça da Fonte Luminosa, neste Município.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vareador Marquinhos de Renato.
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11 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 25
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Indica a reforma da Praça do Cruzeiro em Juazeirinho.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Raimundo. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza.
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12 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 26
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INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da 5ª Travessa da Vitória no Distrito de Salgadália
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Fagner de Salgadália.
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13 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 27
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INDICA reparos de encascalhamentos das estradas da Região de Tabuleiro, Amorosa, Cantagalo e Morro.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana.
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14 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 29
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INDICA ao Prefeito Municipal reforma da Praça Principal do Distrito de Almas, neste município de Conceição do Coité-BA.
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Aprovado por Unanimidde
Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane de Almas.
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