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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a implantação do consultório odontológico na Unidade de Saúde da Cidade Jardim.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:01:47
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma Praça no Bairro Mansão Pai Bico, neste Município de Conceição do Coite - Ba
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:05:18
Autor:
Vagner Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma Praça no Bairro Sonho Meu, neste Município de Conceição do Coite - Ba
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:09:07
Autor:
Vagner Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de muros no campo de futebol do povoado de Cantagalo.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 8:17:59
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação da rua da quadra no Povoado do Serrote em Salgadália
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:22:39
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua João de Camilo no Distrito de Bandiaçu.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 9:35:02
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo em frente à igreja no povoado de Sossego, neste Município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 9:36:55
Autor:
Mazinho da Ambulância
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a reforma da praça Joaquim Rodrigues Mascarenhas no Distrito de Santa Rosa.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 9:39:32
Autor:
Beto da Pinda
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a reforma da praça do conjunto habitacional Genebaldo Queiroz -casas novas da Cidade Jardim.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 10:10:11
Autor:
César do Hospital
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 286/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a reforma da casa de farinha do Correia.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 8:58:26
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 287/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de refletores no Campo de Futebol da comunidade de Nova Palmares
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:31:35
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a construção da quadra poliesportiva do povoado de Morro.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 8:21:06
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Tabuleiro.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 8:24:34
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 290/2025 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e manutenção do Tanque do Bosque na Comunidade de Areias, em Salgadália
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:20:54
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 291/2025 - Indicação
Ementa: INDICA o encascalhamento da estrada do Povoado de Tanque Novo, neste Município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:27:17
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 292/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de iluminação Pública na Rua João Souza Pinto, no Bairro da Quadra.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:44:24
Autor:
Mazinho da Ambulância
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 293/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação da "Escola de Formação Permanente Calçadista (EFPC)", por meio de parceria público-privada.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 9:56:55
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 294/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com paralelepípedo da Rua Orlando Pinto Oliveira no bairro Vila Real.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 295/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado da Bahia, a implantação de redutores de velocidade na BA 411.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:46:14
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 296/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Mesa Diretora a aplicabilidade da Resolução n 212/2011 de 05 de abril de 2011.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:31:10
Autor:
Manú Resedá
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 297/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a construção da quadra poliesportiva no Riacho do Martins.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:39:49
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 298/2025 - Indicação
Ementa: INDICA o encascalhamento da estrada principal que liga o Cajueiro ao povoado de Amorosa.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:49:25
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 299/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com paralelepípedo da Rua da Caixa d’Água, no Distrito de Almas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 9:23:56
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 300/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça com academia ao ar livre no Bairro Terra Nova.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:06:02
Autor:
Mazinho da Ambulância
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 301/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a reforma da Praça do bairro Terra Nova.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 9:51:50
Autor:
Mazinho da Ambulância
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 302/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a implantação da rede de esgoto no bairro da Jaqueira.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 8:19:19
Autor:
Vagner Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 303/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a limpeza do Tanque do Campestre, no Distrito de Salgadália.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:41:14
Autor:
Luzia da Saúde
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 304/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a reforma da praça na comunidade de Maxixe, nesse Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:03:45
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 305/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves e Rua Jose Ramos Guimarães, na sede do município
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:06:42
Autor:
Vagner Ramos
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 306/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça pública no Bairro dos Barreiros, em Conceição do Coité/BA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 8:25:47
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 307/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a implantação de um Portal da Cidade de Conceição do Coité.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 8:27:55
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 308/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da rua Valdete Ferreira Lopes, no bairro Mariquina de Dodô, neste município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 11:15:01
Autor:
Mazinho da Ambulância
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 309/2025 - Indicação
Ementa: Indica inclui a Ação “COBERTURA DOS PONTOS DE MOTOTÁXIS” no PPA 2026 a 2029.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:20:02
Autor:
Léo do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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IND 310/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Anteprojeto de Lei que institui a obrigatoriedade de identificação na frota de veículos
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:58:10
Autor:
Urbano do Sindicato
Localização Atual: Consultoria Legislativa - CL
Status: 9 Aguarda Pronunciamento da Consultoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: À Consultoria Legislativa. Emitir pronunciamento Técnico sobre conteúdo do anteprojeto anexado a indicação. Nego Jai - Presidente da Câmara
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IND 311/2025 - Indicação
Ementa: INDICA ao comandante Geral da polícia Militar do estado da Bahia a criação de um pelotão de polícia no Distrito de Juazeirinho, no Município de Conceição do Coité, BA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:33:05
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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