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EME 23/2021 - Emenda
Ementa: Modifica o caput do Art. 5o do PLO 52/2021
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
Autor(es):
Professora Elaine
Texto Original
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EME 24/2021 - Emenda
Ementa: Suprime o § 1o do Art. 5o do PLO 52/2021
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
Autor(es):
Professora Elaine
Texto Original
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EME 25/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 9º.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Nego Jai
Beto da Pinda
Dilton Santana
Elizane Cana Brasil
Ernandes de Tó
Fagner de Salgadália
Lindo de Neuza
Marquinhos de Renato
Raimundo Carneiro
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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EME 26/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 7º e inciso II.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Nego Jai
Beto da Pinda
Dilton Santana
Elizane Cana Brasil
Ernandes de Tó
Fagner de Salgadália
Lindo de Neuza
Marquinhos de Renato
Raimundo Carneiro
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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EME 27/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 6º
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Nego Jai
Beto da Pinda
Dilton Santana
Elizane Cana Brasil
Ernandes de Tó
Fagner de Salgadália
Lindo de Neuza
Marquinhos de Renato
Raimundo Carneiro
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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EME 28/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa. Altera a redação do caput do Art. 5º
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Nego Jai
Beto da Pinda
Dilton Santana
Elizane Cana Brasil
Ernandes de Tó
Fagner de Salgadália
Lindo de Neuza
Marquinhos de Renato
Raimundo Carneiro
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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EME 29/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 4º
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Nego Jai
Beto da Pinda
Dilton Santana
Elizane Cana Brasil
Ernandes de Tó
Fagner de Salgadália
Lindo de Neuza
Marquinhos de Renato
Raimundo Carneiro
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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EME 30/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 3º e do seu Paragrafo Único
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Nego Jai
Beto da Pinda
Dilton Santana
Elizane Cana Brasil
Ernandes de Tó
Fagner de Salgadália
Lindo de Neuza
Marquinhos de Renato
Raimundo Carneiro
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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EME 31/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa. Altera redação do caput do Art. 2º.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Nego Jai
Beto da Pinda
Dilton Santana
Elizane Cana Brasil
Ernandes de Tó
Fagner de Salgadália
Lindo de Neuza
Marquinhos de Renato
Raimundo Carneiro
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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EME 32/2021 - Emenda
Ementa: Suprime o Art. 4o PLO 60/2021 (Substituído)
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
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EME 33/2021 - Emenda
Ementa: Altera redação do Art. 7o do PLO 60/2021 substituído.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Poder Executivo
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EME 34/2021 - Emenda
Ementa: PLO 52/2021 - EMENDA SUPRESSIVA
Suprime o Art. 2o,com redação da por Emenda da CJ.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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EME 35/2021 - Emenda
Ementa: PLO 52/2021 - EMENDA ADITIVA
Adiciona incisos ao Art. 3o
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 36/2021 - Emenda
Ementa: PLO 52/2021 - EMENDA SUPRESSIVA
Suprime o Caput do Art. 5o.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 37/2021 - Emenda
Ementa: PLO 52/2021 - EMENDA MODIFICATIVA
Nova redação para o § 2o, do Art. 5o.
(Apresentada inicialmente como Subemenda)
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EME 38/2021 - Emenda
Ementa: PLO 49/2021 - EMENDA ADITIVA
Adicionar incisos ao Art. 2o
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo lista nominal dos profissionais da saúde e quilombolas que receberam a primeira dose da vacina contra o covid-19
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 15:39:42
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso para Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 11:58:38
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da sec. de saúde, informações quanto ao pagamento dos profissionais de saúde vinculado a cooperativa referente ao mês de janeiro
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 9:27:14
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da EMBASA – EMPRESA BAINA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A, os reais motivos que até a presente data as pedras do calçamentos das Ruas da Vitória( saída pra Jiboia) e da Rua do Largo do Tanque, que foram retiradas para passar a extensão de rede de água da Jiboia, não foram recolocadas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 11:43:23
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para Projeto de Lei n. 02/2021
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 16:39:31
Autor:
Juçara de Mário
Marli de Bandiaçú
Professora Elaine
Raimundo Carneiro
Rene do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações a serem prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, as devidas explicações acerca dos motivos pelos quais a frota municipal de veículos destinados ao serviço de transporte de saúde, o qual atende aos Postos de Saúde da Família (PSF) deixada pela gestão anterior, não está sendo utilizada.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 16:50:50
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer aprovação de Moção de Aplausos para ao Partido dos Trabalhadores, aos seus 41 anos de existência comemorados agora no mês de fevereiro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 17:40:01
Autor:
Juçara de Mário
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Líderes de Bancada requerem Acordo de Tramitação Especial para PLO 04/2021
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 9:53:46
Autor:
Líderes das Bancadas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Líderes de Banca requerem Acordo de Tramitação Especial para PLO n. 04/2021
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 9:54:30
Autor:
Líderes das Bancadas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Audiência Pública para tratar da Pandemia da COVID-19, em 01/03/2021, às 10:00hs
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 12:16:21
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Armândio Alves de Almeida
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
21/02/2021 -
Horário: 23:45:08
Autor:
Lindo de Neuza
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à Família Oliveira, pelo falecimento do Sr. Washington Oliveira (Fragu), ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 9:12:47
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem Acordo de Tramitação Especial para o Projeto de Resolução n. 01, da Mesa Diretora.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Líderes das Bancadas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Lista Nominal dos Profissionais da Saúde por unidade informando a carga horaria e os dias de trabalho e as Informações por não está havendo fiscalização ao Combate a covid19 e requer a comprovação da mesma.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 8:38:41
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.Washington Oliveira de Jesus (Fragu).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 8:10:49
Autor:
Dilton Santana
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Idália Oliveira Silva, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 9:38:13
Autor:
Elizane Cana Brasil
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Acordo de Tramitação Especial para o PLO n. 02/2021
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Líderes das Bancadas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Acordo de Tramitação POL 08/2021
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Líderes das Bancadas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER, nos termos do Art. 66, §3º, inciso V, da Resolução n. 252/2016, moção de Aplausos para o Deputado Alex da Piatã pelos 47 anos de existência, completados no último dia 03 de Março
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 9:42:45
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de Aplauso para o Coletivo Marielles
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 13:47:14
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de Urgência Projeto de Lei n. 01/2021
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 14:20:44
Autor:
Professora Elaine
Fagner de Salgadália
Gease Freitas
Juçara de Mário
Rene do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência especial ao PLO 15/2021
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 10:02:38
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a justificativa das razões da não conclusão dos serviços de esgotamento da Rua Antônio Ribeiro de Almeida, no Povoado Onça, bem como a retirada do material, pedras, que estavam disponíveis para a conclusão da obra.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 10:50:28
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretária de Comunicação e/ou o Gabinete do Prefeito informações referentes ao CONTRATO ADMINISTRATIVO nª 018/2021.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 11:19:20
Autor:
Fagner de Salgadália
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para PLO n. 10/2021.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Professora Elaine
Betão Gordiano
Gease Freitas
Juçara de Mário
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cópias do contrato e pagamentos do Instituto de Saúde e Ação Social (ISAS).
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 9:29:01
Autor:
Nego Jai
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
14/03/2021 -
Horário: 0:25:57
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Acordo de Tramitação Especial para PLO 17/2021
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Líderes das Bancadas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ivo Rodrigues Mascarenhas.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 9:37:02
Autor:
Marquinhos de Renato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Acordo de Tramitação Especial para PLO n. 20/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Líderes das Bancadas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Regime de Urgência no Projeto de Lei nº 05/21
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 22:34:11
Autor:
Fagner de Salgadália
Gease Freitas
Juçara de Mário
Professora Elaine
Rene do Sindicato
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Secretaria Municipal de Finanças.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 22:39:16
Autor:
Gease Freitas
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. HAROLDO LIMA
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 23:12:55
Autor:
Professora Elaine
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidde
Data Votação:
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo as devidas explicações acerca das irregularidades pertinentes a algumas nomeações.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 10:27:07
Autor:
Marli de Bandiaçú
Localização Atual: Coordenação Parlamentar - CP
Status: 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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