Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo a criar o “Programa Emergencial de apoio a monitores/e ou professores de escolinhas de futebol no Município. ” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Denomina o Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no território do Município coloquem nas suas embalagens a informação “Made in Coité”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
|
Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Juazeirinho. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Raimundo Oliveira, Lindo de Neuza. A Indicação foi retificada pelo Autor para indicar a cobertura de uma quadra em Juazeirinho. |
|
| 8 |
INDICA ao Poder Executivo o encascalhamento da BA 411 que liga a cidade de Conceição do Coité a Cidade de Ichu. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Lindo de Neuza, Raimundo Oliveira, Reni do Sindicato e Nego Jai. |
|
| 9 |
INDICA ao Poder Executivo a regulamentação da Guarda Municipal, de acordo com Lei. 13.022/14. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Nego Jai e Lindo de Neuza. |
|
| 10 |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Avenida 07 de Julho, bairro Gravatá. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo Autor. |
|
| 11 |
Indicação nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a conclusão do Calçamento da Rua dos Pombos no Distrito de Salgadália - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Fagner de Salgadália, Nego Jai e Reni do Sindicato. |
| 12 |
Indicação nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a Ampliação da Praça Floripes de Souza Pinto, no Povoado de Boa Vista, neste Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Marquinhos de Renato, Beto da Pinda, Reni do Sindicato, Lindo de Neuza, Nego Jai e Betão Gordiano. |
| 13 |
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de refletores no Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. |
|
| 14 |
Indica ao Prefeito Municipal que adote para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias o piso nacional doa categoria. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Professora Elaine, Nego Jai e Ernandes de Tó. |
|
| 15 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
REQUER, nos termos do Art. 66, §3º, inciso V, da Resolução n. 252/2016, moção de Aplausos para o Deputado Alex da Piatã pelos 47 anos de existência, completados no último dia 03 de Março - |
Aprovado por Unanimidde Discutido pelo Autor. |
| 16 |
Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
Requer Moção de Aplauso para o Coletivo Marielles - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Professora Elaine, Nego Jai e Fagner de Salgadália. |
| 17 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
Pedido de Urgência Projeto de Lei n. 01/2021 - |
Rejeitado Discutiram: Fagner de Salgadália, Nego Jai, Lindo de Neuza, Professora Elaine e Ernandes de Tó. |
| 18 |
Requerimento nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
|
Requer Urgência especial ao PLO 15/2021 - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Professora Elaine, Nejo Jai, Fagner de Salgadália, Dilton Santana e Elizane. |
| 19 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a justificativa das razões da não conclusão dos serviços de esgotamento da Rua Antônio Ribeiro de Almeida, no Povoado Onça, bem como a retirada do material, pedras, que estavam disponíveis para a conclusão da obra. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, e Nego Jai. |
| 20 |
Requerimento nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer Urgência Especial para PLO n. 10/2021. - |
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. Requerimento de retirada acatado. |