Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Dilton Santana
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Denomina o vestiário de árbitros do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome do Sr. Washington Oliveira de Jesus (Fragu). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas pela internet . - |
Matéria lida Em face do Acordo de Tramitação Especial aprovado, a proposição segue para Ordem do Dia. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Betão Gordiano
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Autoriza implantação de programa de governo para assegurar conectividade dos estudantes e professores. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal Marielle Franco. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Requer Regime de Urgência no Projeto de Lei nº 05/21 - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram: Fagner de Salgadália e Nego Jai. Os líderes indicaram o Vereador Gease como Relator Ad Hoc para o Projeto de Lei Nº 05/2021. |
| 7 |
Requer informações da Secretaria Municipal de Finanças. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Gease e Nego Jai. |
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| 8 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. HAROLDO LIMA - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora. |
| 9 |
Requerimento nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo as devidas explicações acerca das irregularidades pertinentes a algumas nomeações. - |
Rejeitado Discutiram os vereadores: Marli de Bandiaçu, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Reni de Salgadália, Ernandes de Tó, Nego Jai, Gease, Fagner de Salgadália, Marquinhos de Renato. |
| 10 |
Requerimento nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Elaine
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas as funções gratificadas. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiam os vereadores: Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó. |
| 11 |
Requer Urgência Especial PLO n. 21/2021 - |
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. Aprovado Requerimento n 37/2021 para Acordo de Tramitação Especial para o PLO 31/2021. |
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| 12 |
Requerimento nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Líderes das Bancadas
Protocolo: -
Turno: -
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Requer Acordo para Tramitação Especial do PLO 21/2021 - |
Aprovado por Unanimidde |
| 13 |
Indica o encascalhamento da estrada principal que liga Conceição do Coité à Juazeirinho. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Raimundo Carneiro, Lindo de Neuza, Dilton Santana. |
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| 14 |
Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção da estrada que liga o Distrito de Salgadalia ao Município de Araci-BA - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Fagner de Salgadália, Nego Jai e Reni de Salgadália. |
| 15 |
Indica a Reforma da Praça São José, no Distrito de Salgadalia, neste Município. - |
Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. |
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| 16 |
Indica a conclusão do Calçamento da Rua Alice Lopes no bairro Pindorama. - |
Aprovado por Unanimidde Discutida pelo autor. |
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| 17 |
Indicação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Indica a limpeza das aguadas existentes no povoado de Domingos. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Elizane de Almas, Lindo de Neuza, Reni de Salgadália, Raimundo, Gease. |
| 18 |
Indica a Construção de uma creche na localidade de Cansanção nesse Município. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Lindo de Neuza, Raimundo Carneiro e Professora Elaine, |
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| 19 |
Indica a pavimentação da rua Josefa Cordeiro Mota no Distrito de Bandiaçu. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiu a autora. |
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| 20 |
Indica a conclusão do Calçamento do Bairro da Vitória no Distrito de Salgadália. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Reni de Salgadália e Fagner de Salgadália |
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| 21 |
Indica a construção de um campo de futebol no bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Dilton Santana, Ernandes de Tó, Marli de Bandiaçu e Professora Elaine. |
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| 22 |
Indica pavimentação da rua José Rufino dos Santos, no Bairro Pindorama, em Conceição do Coité. - |
Aprovado por Unanimidde Discutiram os vereadores: Professora Elaine e Gease. |