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Resumo (7ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2021 - 09:10
Encerramento: 29/03/2021 - 13:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=MoaFyGZtOsE



Mesa Diretora
Presidente: Betão Gordiano / PT
Vice-Presidente: Professora Elaine / PCdoB
Secretário: Juçara de Mário / PT



Lista de Presença na Sessão
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT






Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência:

Agradeceu aos Vereadores a compreensão para evitar o acesso dos Assessores de Vereadores ao Plenário para evbitar aglomeração, em face da pandemia.
Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:

Não houve.
Expedientes e Proposições do Poder Executivo:

Oficio Nº 49/2021 - GP encaminha Lei Ordinaria Nº 923/2021, que altera Lei Nº 887/2019;
Oficio Nº 50/2021 - GP encaminha Lei Ordinaria Nº 924/2021, que reconhece como Entidade de Utilidade Publica as filiais da Real Sociedade Portuguesa de Beneficiencia 16 de setembro;
Oficio Nº 52/2021 - GP encaminha Lei Ordinaria Nº 925/2021, que autoriza o municipio de Conceição do Coité a ratificar o protocolo de intençoes firmado entre Municipios brasileiros.

Oficio Nº 65/2021 - GP encaminha Lei Ordinaria Nº 926/2021, que autoriza credito especial pro anulação de dotação orçamentaria.
Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::

Não houve.
Expedientes Diversos:

Não houve.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 63
Denomina o vestiário de árbitros do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome do Sr. Washington Oliveira de Jesus (Fragu).
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 102
Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas pela internet .
 Matéria lida

Obs.: Em face do Acordo de Tramitação Especial aprovado, a proposição segue para Ordem do Dia.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 105
Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 110
Autoriza implantação de programa de governo para assegurar conectividade dos estudantes e professores.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 111
Institui o Dia Municipal Marielle Franco.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 31 de 2021
Autores: Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Professora Elaine, Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 104
Requer Regime de Urgência no Projeto de Lei nº 05/21
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram: Fagner de Salgadália e Nego Jai. Os líderes indicaram o Vereador Gease como Relator Ad Hoc para o Projeto de Lei Nº 05/2021.
7 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 109
Requer informações da Secretaria Municipal de Finanças.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os vereadores: Gease e Nego Jai.
8 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 113
Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. HAROLDO LIMA
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora.
9 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 114
Requer do Poder Executivo as devidas explicações acerca das irregularidades pertinentes a algumas nomeações.
 Rejeitado

Obs.: Discutiram os vereadores: Marli de Bandiaçu, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Reni de Salgadália, Ernandes de Tó, Nego Jai, Gease, Fagner de Salgadália, Marquinhos de Renato.
10 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 115
Requer informações relativas as funções gratificadas.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiam os vereadores: Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó.
11 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 116
Requer Urgência Especial PLO n. 21/2021
 Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.

Obs.: Aprovado Requerimento n 37/2021 para Acordo de Tramitação Especial para o PLO 31/2021.
12 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Líderes das Bancadas
Requer Acordo para Tramitação Especial do PLO 21/2021
 Aprovado por Unanimidde
13 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Raimundo Carneiro
Número de Protocolo: 3
Indica o encascalhamento da estrada principal que liga Conceição do Coité à Juazeirinho.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os vereadores: Raimundo Carneiro, Lindo de Neuza, Dilton Santana.
14 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Fagner de Salgadália
Número de Protocolo: 50
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção da estrada que liga o Distrito de Salgadalia ao Município de Araci-BA
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os vereadores: Fagner de Salgadália, Nego Jai e Reni de Salgadália.
15 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Nego Jai
Número de Protocolo: 73
Indica a Reforma da Praça São José, no Distrito de Salgadalia, neste Município.
 Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada.
16 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Gease Freitas
Número de Protocolo: 84
Indica a conclusão do Calçamento da Rua Alice Lopes no bairro Pindorama.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutida pelo autor.
17 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Elizane Cana Brasil
Número de Protocolo: 89
Indica a limpeza das aguadas existentes no povoado de Domingos.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os vereadores: Elizane de Almas, Lindo de Neuza, Reni de Salgadália, Raimundo, Gease.
18 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Lindo de Neuza
Número de Protocolo: 90
Indica a Construção de uma creche na localidade de Cansanção nesse Município.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os vereadores: Lindo de Neuza, Raimundo Carneiro e Professora Elaine,
19 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Marli de Bandiaçú
Número de Protocolo: 94
Indica a pavimentação da rua Josefa Cordeiro Mota no Distrito de Bandiaçu.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiu a autora.
20 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Rene do Sindicato
Número de Protocolo: 97
Indica a conclusão do Calçamento do Bairro da Vitória no Distrito de Salgadália.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os vereadores: Reni de Salgadália e Fagner de Salgadália
21 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Dilton Santana
Número de Protocolo: 106
Indica a construção de um campo de futebol no bairro da Jaqueira, em Conceição do Coité.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os vereadores: Dilton Santana, Ernandes de Tó, Marli de Bandiaçu e Professora Elaine.
22 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Professora Elaine
Número de Protocolo: 112
Indica pavimentação da rua José Rufino dos Santos, no Bairro Pindorama, em Conceição do Coité.
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os vereadores: Professora Elaine e Gease.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Pinda / PCdoB
Betão Gordiano / PT
Dilton Santana / REPUBLICANOS
Elizane Cana Brasil / DEM
Ernandes de Tó / PSC
Fagner de Salgadália / PSD
Gease Freitas / PT
Juçara de Mário / PT
Lindo de Neuza / REPUBLICANOS
Marli de Bandiaçú / PT
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Nego Jai / DEM
Professora Elaine / PCdoB
Raimundo Carneiro / PSD
Rene do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Betão Gordiano
Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO CONHECIMENTOS.


Obs.: Discussão e Votação. 		Encerramento da Sessão sem deliberação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Autor: Betão Gordiano
Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.


Obs.: Discussão e Votação. 		Encerramento da Sessão sem deliberação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Betão Gordiano
Número de Protocolo: 20
Autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal de Emergência Cultural e Artística do Município.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça pelo Arquivamento em face de inconstitucionalidade. 		Encerramento da Sessão sem deliberação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 102
Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações artísticas pela internet .
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Discutiram os vereadores: Nego Jai, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Ernandes de Tó, Gease, Marquinhos de Renato, Beto da Pinda, Dilton Santana, Fagner de Salgadalia, Elizane, Reni do Sindicato, Juçara de Maio, Raimundo Carneiro e Professora Ealine.
5 - Emenda nº 5 de 2021
Autores: Fagner de Salgadália, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Juçara de Mário, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçú, Marquinhos de Renato, Nego Jai, Professora Elaine, Rene do Sindicato
Emenda ao PLO n. 21/2021
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve discussão.
6 - Emenda nº 6 de 2021
Autores: Fagner de Salgadália, Beto da Pinda, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Juçara de Mário, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçú, Marquinhos de Renato, Nego Jai, Professora Elaine, Rene do Sindicato
Emenda ao PLO n. 21/2021
 Aprovado por Unanimidde

Obs.: Não houve discussão



Ocorrências da Sessão

O vereador Nego Jai levantou questão de ordem sobre o horario da sessão ordinaria nos Artigos 74 e 89. O Presidente esclareceu na forma da Lei. Não tem duração minima e sim a maxima. o vereador Nego Jai solicitou por parte da Mesa Diretora um Projeto de resolução para resolver o problema que está constante na sessão.
O Verador Gease requer suspensão da sessão durante em 30 minutos e mais15 de prorrogação para discussão para resolver o requerimento de urgencia especial do PLO 21/2021, cujorequerimento foi aprovado sem discussão.
A sessão foi reiniciada e apresentado em Plenário duas Emendas ao Projeto de Lei n. 21/2021 (Emenda n. 05 e Emenda n. 06). O Vereador Nego jai requereu para suspensão do expediente, cujorequerimento foi aprovado sem discussão.

O Vereador Lindo de Neuza requereu prorrogação da sessão por mais 01(uma) hora, para concluir discussão e votação do PLO n; 21/2021. Sem discussão, foi aprovado.

Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem.